Nunca o servidor da saúde na Prefeitura foi tão maltratado como no governo Kalil. Esse foi o tom da Assembleia Geral Extraordinária realizada dia 10 de setembro no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais.

Motivos para a afirmação e a revolta da categoria não faltam. Vejamos:

– Reajuste zero: o governo Kalil não repôs ao menos as perdas salariais dos médicos nos seus dois anos de governo. A defasagem acumulada agora chega a 15%.

– A negativa não se justifica: em 2019 a receita própria da Prefeitura cresceu quase 7%. Além disso, o gasto com servidores respondem por apenas 42,2% da receita da PBH, situação extremamente confortável diante de outros municípios e até do Estado.

– Corte dos dias parados: se nega a negociar a reposição dos dias parados, impondo ao servidor apenas a opção de corte dos dias.

– Nova negociação está programada apenas para fim de novembro, para discutir a agenda de2019 e 2020. Sabe-se que 2020 é um ano “morto” devido às eleições municipais.

– Prefeitura admite que suas contas estão em dia, inclusive com os fornecedores. A mesma situação não se aplica aos servidores, cujo passivo é da ordem de R$190 milhões.

¬ Passivo em relação às férias-prêmio –gira hoje em torno de R$94.5 milhões (sem contar a educação) e só tende a aumentar.

– Passivo em relação à Previdência – trata-se de um aumento concedido aos aposentados sem paridade, onde não foi pago o retroativo que é da ordem de R$18 milhões.

– Mais de um terço das equipes de saúde são formadas por médicos contratados recém-formados, o que está afetando a qualidade da assistência. Não há reposição dos aposentados. Possibilidade de médicos concursados assumirem só em 2021, caso edital seja lançado até o final deste ano.

– O Decreto 17.543, de julho último, alterou o Prêmio Pró-família. Em caso de adoecimento, o prêmio seria pago por 180 dias, conforme negociação com governos anteriores. Governo mudou para 60 dias sem nenhuma conversa com as entidades.

– Recusa em implementar a jornada de 40 horas para os médicos que hoje já fazem essa jornada, mas continuam com cargo de 20 horas + 20 de extensão de jornada, com pagamento de quinquênios, férias-prêmio, terço de férias apenas sobre o cargo, em claro prejuízo para o servidor que efetivamente cumpre a jornada de 40 horas.

– Reforma da Previdência – governo colocou que mesmo que a PEC paralela, que inclui estados e municípios, não seja aprovada pelo Congresso Nacional, a intenção da PBH é realizar a mudança da alíquota de contribuição dos servidores para a Previdência, que subirá de 11% para 14%, implicando em Redução Efetiva de Salário.

Diante desses e tantos outros problemas, votou-se por uma paralisação para o dia 16 de outubro (Semana do Médico), com uma nova assembleia geral extraordinária da categoria no dia 09/10. A assembleia poderá ratificar ou suspender a paralisação do dia 16/10, conforme o andamento das negociações.

A categoria envia um recado ao governo: “Mesmo diante de todas as negativas e perspectivas que temos pela frente, os médicos decidiram dar mais um prazo para se tentar avançar nas negociações, estamos fazendo a nossa parte, esperamos que o governo Kalil faça a dele”.

A categoria cobra do prefeito Kalil o “carinho” com os servidores, uma promessa de campanha. Ao contrário, só tem recebido descaso, desrespeito e negativas. O servidor nunca foi tão maltratado!

 Sinmed-MG, 11 de setembro 2019.

Regina Perillo – jornalista
Assessoria de Comunicação Sinmed-MG