Após várias negociações com os gestores municipais da Prefeitura de Contagem, os médicos da rede pública de saúde do município deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada, dia 24 de setembro, no Sinmed-MG, por aceitar a proposta da prefeitura, que cria a Vantagem Nominal Identificada (VNI).

Na ocasião, os médicos também deliberam por dar continuidade ao movimento com o intuito de continuar cobrando dos gestores municipais os outros pleitos da pauta de reivindicação, que ainda não foram atendidos, como, o Plano de Cargos e Carreiras, entre outros.

Na proposta inicial da prefeitura sobre a incorporação da Vantagem Nominal Identificada, a concessão da VNI somente entraria em vigor a partir de abril de 2020. Porém, após pressão do sindicato e da categoria, os gestores decidiram por conceder a vantagem já na folha de pagamento do mês de janeiro de 2020.

Segundo ofício encaminhando pela Subsecretária de Recursos Humanos de Contagem, Regina Marques, a VNI é destinada aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Médico, Profissional de Nível superior I (Médico) e Médico da família, pertencentes ao Quadro Setorial da Saúde.

Ainda de acordo com o documento, a VNI será composta de 100% do Adicional de Residência Médica devido aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo. Já o valor atribuído à VNI incidirá para fins do cálculo de adicional de tempo de serviço (quinquênio), férias prêmio, férias regulamentares, abono natalino e aposentadoria.

Na última assembleia, realizada, dia 10 de setembro, no sindicato, os médicos sinalizariam a paralisação dos atendimentos, caso a Prefeitura não avançasse nas negociações com a categoria médica de Contagem.