O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais sempre esteve mobilizado para melhorar as condições dos médicos de municípios da Região Metropolitana, entre eles Betim e Contagem. Enfrentando diversos problemas como a terceirização dos serviços de saúde e propostas de fechamento de unidades, o Sinmed-MG mantém importante atuação na defesa da categoria e da saúde.

BETIM

Entre as estratégias adotadas pelo Sinmed-MG em Betim, estão as pesquisas com a categoria em 2009 e 2011 para subsídio de campanhas.

Em 2009, o movimento “caixa zero” teve adesão maciça da categoria, como forma de pressionar os gestores, consistindo do não preenchimento das AIHs e de formulários para procedimentos de alto custo, quando realizados na rede pública.

A terceirização crescente da saúde, em Betim, levou o Sinmed-MG a entrar com ação civil pública em desfavor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (Cismep).

O Sinmed-MG também esteve presente em todas as ações contra o fechamento de serviços de saúde em Betim, como ocorreu em 2016. Um pesadelo que começou quando a Prefeitura anunciou o corte de R$45 milhões na saúde e medidas de contenção de despesas como o fechamento das UAIs Alterosas e Guanabara, Postos de Saúde e da Maternidade do Imbiruçu. Graças ao movimento, as unidades não foram fechadas.

O tema “Violência” passou a fazer parte da temática da saúde em Betim, após sugestão do Sindicato dos Médicos, encampada por gestores, trabalhadores e usuários no Conselho Municipal de Saúde, sendo criado um protocolo para enfrentamento da violência, em 2019.

Em 2020, mais um marco da luta do Sinmed-MG no município com a  publicação,  dia 25 de março, da Lei 6.669/2020que regulamenta a jornada de 24 horas, para que os médicos passassem a receber todos os benefícios em cima dessa jornada, e não sobre a jornada de 20 horas.  Uma batalha de quase dois anos, liderada pelo sindicato, com final feliz.

 CONTAGEM

·         Alguns momentos marcaram essa luta como em 2010, quando a categoria conquistou 16,55% de reajuste e uma gratificação por plantão para os médicos que trabalhavam nas unidades de urgência,  Hospital Municipal e Maternidade Municipal no período compreendido entre 7h de segunda-feira e 19h de sexta-feira. Já os médicos do PSF tiveram outra conquista fundamental: a instituição do salário para 40 horas e o fim do teto.

 ·     Em 2011, após exaustiva negociação com o sindicato é aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os médicos servidores públicos do município.

 Outra grande conquista aconteceu em 2017, quando os médicos tiveram um ganho de 39,5% com reajuste, adicionais, abonos.  Atenção básica – reajuste de 50% na gratificação do PSF, extensão da gratificação para os médicos de apoio que faziam20 horas. Para os especialistas: adequação da carga horária, aumento do Adicional de Residência de 10% para 20% do salário-base, incentivo de permanência na urgência – proposta estendida a todos os médicos que atendiam nas UAIS, gratificação de urgência  sobre o salário inicial de 20% para 25%.

·    Em 2019, é publicada a Lei 292/2019 que cria a Vantagem Nominal Identificada (VNI) para os médicos do município de provimento efetivo pertencentes  ao quadro setorial da Saúde.  A VNI corresponde a 100% do Adicional de Residência Médica, incidindo para fins do cálculo de adicional de tempo de serviço (quinquênio), férias-prêmio, férias regulamentares, abono natalino e aposentadoria.

·     Em agosto 2020, o sindicato comemora mais uma importante vitória para médicos aposentados e aqueles que não exerciam atividade presencial no município, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 06/2020.  O PL tinha como proposta a suspensão de 10% dos vencimentos líquidos dos servidores que não estivessem em atividade presencial e não vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e a de Defesa Social.