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A trajetória de 50 anos do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – 1970 a 2020 – é marcada por grandes lutas e vitórias. Todas as conquistas foram importantes, sejam elas de grande proporção ou pequenos passos de uma caminhada para se atingir um objetivo maior.
Nesses anos foram incontáveis assembleias, reuniões, eventos, publicações, ações jurídicas, audiências públicas, sempre buscando condições mais dignas para os médicos mineiros no campo da remuneração, da estrutura de trabalho e no respeito aos direitos dos profissionais.
Para marcar essa data emblemática, o Sindicato traz um levantamento de algumas conquistas para os médicos, principalmente nos últimos 12 anos, devido à escassez de material anterior.
Hoje, abordaremos as conquistas para médicos do estado.
FHEMIG – PLANO DE CARREIRA, ENQUADRAMENTO E REAJUSTE DE 65%
Depois de uma participação decisiva na elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos médicos da Rede Fhemig e Hemominas, em 2005, o Sinmed-MG teve forte presença na luta para aprovação da Lei 15462/2005 que implantava as tabelas de vencimentos para os servidores da saúde.
A lei trouxe conquistas diferenciadas para a categoria, como a equiparação dos vencimentos dos médicos da Fhemig e Hemominas, possibilidade de opção para a jornada de 24 horas semanais e de progressão por titulação.
O passo seguinte, também exitoso, numa luta de cinco anos, foi o enquadramento na jornada de 24 horas de mais de 700 médicos servidores estaduais. Outra conquista foi a equiparação salarial com a efetivação de cerca de 1.200 médicos contratados.
Com forte atuação do Sinmed-MG e mobilização da categoria, em 2010, os médicos da Urgência do Hospital João XXIII e Maternidade Odete Valadares tiveram aumento no abono de emergência de R$340 para R$1.000 para 24 horas e de R$170 para R$500, para 12 horas.
Em 2012, com movimento encabeçado pelo sindicato, a proposta do governo estadual de reajuste escalonado até 2014, somando 65% de aumento sobre o vencimento básico e mudanças nos planos de carreira foram conquistas históricas dos médicos do Estado e da Administração Indireta do Estado (Fhemig, Hemominas, Ipsemg). A remuneração também foi impactada de forma positiva considerando todas as vantagens que tinham como referência o vencimento básico.
Outra vitória do Sinmed-MG em 2012: desde 2011, recebendo 21% a menos do que os colegas da Fundação, médicos do Hemominas tiveram enfim seus salários novamente equiparados aos colegas.
Em 2015 o Sinmed-MG ingressou com ação coletiva contra o Estado de Minas Gerais objetivando ser declarado o direito ao recebimento do adicional noturno aos servidores estaduais. Com a decisão favorável, a Administração Pública foi condenada a pagar o adicional noturno retroativo aos médicos que trabalharam no período notívago referente aos 5 anos anteriores à propositura da ação até a publicação do Decreto 45.038/2012, ou seja, entre 31/03/2010 a julho de 2012. Atualmente o processo encontra-se em fase de execução dos valores.”
Em 2019, o questionamento do Sinmed-MG e outras entidades sindicais suspendeu o processo de gestão compartilhada dos hospitais da Fhemig com Organizações Sociais (OS). O modelo apresentado não foi aprovado pelos servidores.
O Sinmed-MG sempre se movimentou para denunciar e buscar melhorias para as unidades da Rede Fhemig, com forte atuação junto ao Hospital Infantil João Paulo II, Hospital João XXIII, Hospital Maria Amélia Lins, Hospital Alberto Cavalcanti, Hospital Julia Kubitschek, Maternidade Odete Valadares, Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Galba Velloso. Condições de trabalho adequadas, não fechamento de leitos, pagamentos de salários em dia, realização de concurso público para completar as equipes sempre estiveram na pauta do sindicato. Com atenção constante sobre o que acontece nessas unidades, o sindicato conseguiu ganhos expressivos ou adiamento de decisões que pudessem trazer prejuízos aos servidores e à comunidade atendida.
GANHOS PARA MÉDICOS DO IPSEMG: CARGO E CARREIRA
2008 – a aprovação do projeto de lei 2772/2008 que criou o cargo e a carreira dos médicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e beneficiou 600 médicos foi outra luta vitoriosa do Sinmed-MG.
O Sinmed-MG obteve judicialmente o direito à atualização da base de cálculo do adicional de insalubridade recebido pelos servidores vinculados ao Ipsemg, tendo por base o valor do menor símbolo do cargo por eles ocupados em suas carreirasreferente ao período compreendido entre 19/março/2009 a 30/ junho/ 2013.
SES: DIGNIDADE RESGATADA COM CARGO DE MÉDICO
Na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Fhemig, o governo posicionou-se de maneira irredutível quanto à criação da carreira de médico na Secretaria Estadual de Saúde (SES) e equiparação com os vencimentos da Fhemig e Hemominas.
Uma luta árdua do Sinmed-MG e médicos envolvidos, que durou até 2012, finalmente deu aos médicos a conquista, beneficiando 1.500 profissionais, 80% deles do interior. Acima de tudo, o Projeto de Lei sancionado em agosto/2012 resgatou a dignidade desses profissionais que, além de receberem um salário diferente dos colegas da Fhemig, não eram reconhecidos como médicos. mas sim como Analistas de Atenção à Saúde.
MOBILIZAÇÃO AMENIZOU IMPACTO DA REFORMA DO ESTADO
As mobilizações e providências jurídicas do Sinmed-MG foram essenciais para amenizar os impactos decorrentes da aprovação, em setembro/2020, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da PEC 55/20 e PLC 46/20, que tratam que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais. Foram várias ações para acompanhar a tramitação dos projetos de lei, inclusive solicitando que fossem retirados; publicação de notas de repúdio; postagens com orientações em nossas mídias sociais; denúncias à imprensa; contatos para sensibilização do Poder Legislativo.