O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, como entidade representativa da categoria e que está ao lado da luta dos médicos do estado, mostra sua preocupação com o atual cenário da saúde, agravado pela incerteza de pagamento dos salários dos servidores em abril/2020.

Em entrevista ao Portal O Tempo, em 31 de março, o governador Romeu Zema declarou que “é preciso esperar a chegada do dia 15 de abril para verificar o impacto das medidas contra a propagação do coronavírus nos cofres públicos antes de anunciar os impactos sobre o pagamento dos servidores” (Portal O Tempo 31/3/202 às 11h56).  Atraso? Parcelamento? Essas incertezas causam temores àqueles que trabalham na rede pública do estado.

Além disso, o Sinmed-MG demonstra preocupação maior com a saúde já que na próxima semana será inaugurado o Hospital de Campanha, no Expominas, com a abertura de 900 leitos para atender casos de COVID-19 e a contratação de médicos para o atendimento.

O edital para a contratação de médicos informará que eles receberão salários parcelados ou até atrasados? O governo conseguirá atrair novos profissionais para arriscarem sua saúde e de seus familiares nessas condições precárias?  Caso tenham a garantia de pagamento em dia, será justo essa desigualdade com os profissionais que já estão na linha de frente de combate à pandemia? 

Não seria mais justo que o governo garantisse o pagamento em dia para todos os profissionais de saúde, os atuais e os que serão contratados, assim como já paga em dia os servidores da segurança pública e do Poder Judiciário?  Já é tempo do governo tratar com respeito aqueles que são os principais responsáveis por cuidar da população, neste momento difícil, para que consigam trabalhar com tranquilidade e sem tantas incertezas.

Queremos saber como ficará essa situação, visto que será necessário, no mínimo 100 médicos para esse hospital? Eles também receberão salários parcelados? Com os mesmos valores em relação aos demais servidores médicos atuais? Esses questionamentos podem ser o início novos problemas para a saúde de Minas Gerais.

O Sinmed-MG lembra que a “Administração Pública tem o dever, e não a faculdade, de pagar pelos serviços recebidos conforme acordado, inclusive sem qualquer outra iniciativa do particular, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade e de enriquecimento ilícito”. Enfatizamos também que a remuneração pelo trabalho diário é direito do servidor, sendo verba de caráter alimentar e sua falta acarreta prejuízo ao sustento do agente público e de seus familiares.

Destacamos que nossos colegas da rede de saúde pública de Minas Gerais, mesmo diante das incertezas, têm trabalhado incansavelmente para atender a demanda dos casos suspeitos de COVID-19, além dos crescentes casos de pacientes com problemas respiratórios. Além disso, enfrentam as dificuldades da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que são essenciais para conter a transmissão da doença.

Situação de caos no estado não é recente: médicos querem ser ouvidos

Os médicos do estado sempre denunciaram as mazelas da saúde e, nos últimos anos, o Sinmed-MG tem cobrado da gestão uma solução efetiva para os problemas crônicos como equipes incompletas, falta de equipamentos (muitos deles estragados), materiais e medicamentos básicos para atender a população.

Documentos oficiais enviados ao governo, denúncias formais e audiências públicas que debateram o caos da saúde em Minas Gerais são algumas das estratégias encontradas pelos médicos para pedir socorro

Além das entrevistas veiculadas na mídia, estão espalhados em Belo Horizonte e Região Metropolitana, vários outdoors com um protesto da categoria contra o descaso do governo, com os dizeres: “Hospitais sucateados, sem Equipamentos de Proteção adequados, salários parcelados, sem reajuste desde 2012 e com 13º atrasado.  Ainda assim, cuidando de você!”

O Sinmed-MG espera que o governo repense melhor a situação da saúde. Não podemos ficar calados diante de tantas mazelas e desprezo com a categoria. É hora de dialogar com os médicos e de reavaliar as prioridades, principalmente em um momento tenso com o crescimento dos casos de COVID-19 em Minas Gerais.

Sinmed-MG, 1 de abril / 2020