25 de abril/2020

 Temos certeza de que o médico precisa ser valorizado e nossos colegas estão trabalhando arduamente neste momento da pandemia da COVID-19, merecendo receber valores justos e igualitários por suas consultas, sejam presenciais ou remotas, e não cabendo distinção de valores.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), entidade representativa da categoria médica nas lutas por dignidade profissional, condições de trabalho e melhorias na saúde, manifesta indignação e perplexidade frente às possíveis práticas de remuneração diferenciada de consultas por telemedicina, com valores inferiores às consultas presenciais. Considerando que o regramento que instituiu as mesmas faz equivalência dos procedimentos, assim como também definiu o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.

Neste momento atual de pandemia da COVID-19, a telemedicina tornou-se uma necessidade e instrumento que ajuda a sociedade e a categoria no enfrentamento ao coronavírus. No entanto, não se pode desvalorizar o trabalho do médico que, no distanciamento social, precisa continuar a assistência aos seus pacientes, da melhor maneira possível.

A consulta eletiva on-line (conforme autorizado em Lei 13989, de 15 de abril/2020) é uma opção posta com o intuito de mitigar os elevados danos à população, possibilitando que não fique desassistida e, se possível, evite o aumento da demanda na rede hospitalar e nas unidades de urgência.

Existem muitas iniciativas em curso para auxiliar os médicos durante esse período. Contudo, a consulta ainda é a principal fonte de renda do profissional e será graças a ela que conseguirá saldar as dívidas contraídas.

Temos certeza de que a disponibilidade, a responsabilidade legal e ética do profissional que se propõe a atender por via da telemedicina tem valor equivalente ao atendimento presencial e merece valorização.

O atendimento por telemedicina aos suspeitos da COVID-19 já faz parte, com sucesso, do fluxograma do atendimento de algumas operadoras (saúde suplementar) e também da rede pública de alguns municípios, o que facilita a triagem para a rede secundária (PAs e Hospitais) dos pacientes que realmente necessitam de avaliação presencial, exames complementares e/ou tratamentos hospitalares.

Lembramos que as legislações vigentes não fazem distinção entre a consulta presencial e on-line e, portanto, não reconhecem diferenciações das remunerações pagas em uma e outra.

O Sinmed-MG ressalta que é preciso correspondência entre os valores praticados na remuneração da telemedicina, de modo a viabilizá-la economicamente sem penalizar o trabalho médico e as responsabilidades decorrentes desses atendimentos.

Diretoria do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais- Sinmed-MG