Publicado em 12 de novembro/2021.

Caminhando junto com os psiquiatras da Prefeitura de Belo Horizonte na luta por melhorias do sistema assistencial de saúde mental, o sindicato realizou mais um encontro virtual com os profissionais do Cersam (Centro de Referência em Saúde Mental) e SUP (Serviço de Urgência Psiquiátrica), dia 9 de novembro. 

Durante a videoconferência, o diretor André Christiano relatou o retorno da reunião dia 4 de novembro com a PBH  para discutir a pauta dos médicos psiquiatras com a participação de representantes das áreas de RH e Atenção à Saúde, além do gerente da Rede Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde,  Fernando Siqueira. Pelo sindicato, esteve presente o diretor André Christiano e quatro psiquiatras da rede.

Os principais pontos colocados foram a garantia de equipes completas de trabalho em todos os pontos da rede de Saúde Mental do município; redimensionamento imediato das equipes de Saúde Mental, com ampliação de todas categorias da equipe multiprofissional que executam o atendimento direto à população; valorização dos psiquiatras na Atenção Primária em Saúde (APS), de forma a garantir o atendimento dos casos graves diretamente pela psiquiatria na própria Atenção Primária, além do matriciamento adequado das ESF; imediata admissão dos psiquiatras aprovados no último concurso público; ampliação do número de Serviços de Urgência Psiquiátrica/Acolhimento Noturno (SUP) de forma a otimizar o atendimento noturno e daqueles pacientes que necessitem de um acompanhamento mais individualizado; criação de um modelo específico de estrutura física para os serviços de Saúde Mental (CERSAM), levando em conta as especificidades e cuidados necessários para o atendimento humanizado dos pacientes portadores de sofrimento mental.

Segundo André Christiano, o gestor de Saúde Mental da SMS, Fernando Siqueira,  reconheceu a necessidade de avanços e disse que está em andamento um estudo para o redimensionamento da rede. “Esse foi um ponto que enfatizamos muito, porque o impacto é muito grande. os colegas estão extremamente sobrecarregados e a população em sofrimento e risco”.

Embora tenha dito que a maioria das demandas já foram equacionadas, a Secretaria não apresentou nada de concreto e pediu um prazo até o final de fevereiro, quando também a Prefeitura dará retorno sobre a pauta geral dos médicos da PBH,  visto que está impedida de ter novas despesas  ater o fim da Lei 173, em 31 de dezembro, editada durante a pandemia.

O diretor do sindicato,  Artur Mendes, também presente  comentou que a Prefeitura “estava enrolando e era muito cômodo pedir para esperar fevereiro. Não é hora de relaxar”.  Foi proposto um prazo mais curto para uma resposta sobre o que supostamente estão fazendo. Todos concordaram que é possível antecipar vários retornos como as questões que envolvem a proposta de redimensionamento – que teoricamente está pronta, equipes incompletas, nova listagem de medicação, colegiado gestor em todas as unidades e estabelecimento de protocolos. Médica colocou que é um absurdo não ouvirem os psiquiatras e trabalhadores da saúde mental, que são os mais afetados pelas fragilidades da rede e teriam muito a contribuir.

Depoimento de médico presente mostra bem a situação: “Certas fragilidades que estamos padecendo são insustentáveis. Não temos equipe para fazer o que precisa ser feito, não dá para esperar fevereiro  com esse grau de vulnerabilidade. Se não fizermos uma pressão vai ficar tudo em banho-maria. Temos que pensar nisso.”  Ao final, os diretores deixaram um recado para os psiquiatras: “Precisamos nos preparar para o enfrentamento, se as coisas não avançarem.”

O sindicato vai enviar novo ofício para a PBH estabelecendo a data de 14 de dezembro para os retornos, ocasião em que também foi agendada uma nova reunião com os médicos psiquiatras, e se colocando à disposição para esclarecimentos.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES MÉDICOS PSIQUIATRAS

1             -Correção da defasagem salarial conforme apontado na pauta geral de reivindicações/21 dos médicos vinculados a PBH. (Of. 443.21) – solicitando reajuste de 15% no salário-base.

2             –  Garantia de equipes completas de trabalho em todos os pontos da rede de Saúde Mental do município, de forma a reduzir a sobrecarga de trabalho dos profissionais existentes atualmente; e também as equipes de saúde da família, uma vez que as equipes de saúde mental (ESM) na Atenção Primária em Saúde (APS) trabalham dentro da lógica da estratégia de saúde da família.

3             – Redimensionamento imediato das equipes de Saúde Mental do município, com ampliação de todas as categorias da equipe multiprofissional que executam o atendimento direto à população.

4             – Valorização dos psiquiatras na Atenção Primária em Saúde (APS), mantendo a proporção máxima de 1 (um) Psiquiatra para cada 8 (oito) Equipes Saúde da Família (ESF), de forma a garantir o atendimento dos casos graves diretamente pela psiquiatria na própria Atenção Primária, além do matriciamento adequado das ESF.

5             – Imediata admissão dos psiquiatras aprovados no último concurso público, tão logo cessem os efeitos da Lei Federal 173/2020, sem a dispensa dos profissionais contratados de modo a ampliar a força de trabalho existente hoje na PBH; bem como imediata admissão dos profissionais de diferentes categorias da ESF.

6             – Classificar todos os equipamentos próprios da Saúde Mental (CERSAM) do município no Abono de Fixação D.

7             – Ampliar o número de Serviços de Urgência Psiquiátrica/Acolhimento Noturno (SUP) do município para pelo menos 4 (quatro) unidades, de forma a otimizar o atendimento noturno e daqueles pacientes que necessitem de um acompanhamento mais individualizado.

8             – Reajuste imediato do plantão extra, levando em conta os valores de mercado na região metropolitana.

9             – Criação de um modelo específico de estrutura física para os serviços de Saúde Mental do município (CERSAM), para servir como base para a construção de novas unidades e reforma das atuais, levando em conta as especificidades e cuidados necessários para o atendimento humanizado dos pacientes portadores de sofrimento mental.

10           – Garantia de equipamentos em número suficiente para os atendimentos, além de mobiliário adequado, local de descanso adequado para a equipe noturna nos CERSAM/SUP. Assim como estrutura física e equipamentos adequados nos centros de saúde, inclusive para atendimentos de crianças e adolescentes.

11           – Garantia de fornecimento de insumos, materiais e medicamentos adequados para o atendimento humanizado aos pacientes, como, por exemplo, quando da necessidade de contenção de pacientes em crise.

12           – Garantia da instalação e do funcionamento de colegiado gestor em todas as unidades da saúde mental do município.

13           – Fim da obrigatoriedade dos plantões extras aos finais de semana.

14           – Implementação da educação permanente a toda a equipe da Saúde Mental e ESF. Inclusive sobre todo o funcionamento do SUS BH.

15           – Maior valorização da preceptoria dentro da área da Saúde Mental do município.