Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), dia 19 de março, médicos pediatras vinculados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), discutiram sobre as novas Diretrizes de Atendimento em Pediatria na rede SUS BH divulgadas recentemente pela prefeitura.  A assembleia foi promovida pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), via videoconferência.

A AGE foi conduzida pelo diretor e de formação sindical e filiação do Sinmed-MG, André Christiano dos Santos e contou com a participação do diretor jurídico associativo, Marconi Soares de Moura, e da diretora financeira, Ariete de Araújo, além da presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, Márcia Gomes Penido Machado,

Foram discutidas ações e situações que recorrentemente tem promovido a precarização das condições de trabalho e da assistência pediátrica no município. Muitos profissionais afirmaram que as novas diretrizes publicadas pela secretaria de saúde são um plano de contingenciamento que restringe acesso e sobrecarrega o processo de trabalho com prejuízo ao direito dos pacientes e à segurança dos profissionais.

Além disso, o plano não traz nenhuma ação efetiva para resolver a causa fundamental da crise. Ou seja, a redução do número de pediatras no SUS municipal que, atualmente, conta com a metade do mínimo necessário.

Os médicos presentes deliberaram propostas adicionais aos pleitos da categoria já apresentados à PBH, entre eles:

– Reavaliação por parte da PBH da redução do número de pediatras por UBS, levando em conta a realidade local de cada unidade (Unidades com maior demanda pediátrica, ter a possibilidade de mais de um pediatra na unidade).

– Criação de um plantão extra especial de 6 horas para Unidades Básicas de Saúde tipo o plantão extra existente nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para enfrentamento de situações emergenciais.

– Possibilidade de compressão de carga horária dos pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em até 3 dias.

– Ativar a possibilidade de contrato de 12 horas para pediatras nas UBS, além da opção de 20 horas.

– Realização de concurso público imediato com vagas suficientes para a pediatria e também para as especialidades já esgotadas no concurso anterior.

– Reavaliar o valor do salário inicial para que ele seja mais competitivo comparando a rede privada e também a região metropolitana.

– Reavaliar o valor pago como Abono de Apoio a ESF, de modo que ele seja proporcional ao Abono pago aos médicos das Equipes de Saúde da Família.

– Reavaliar o período de restrição para marcação das férias regulamentares nas UPAS.

– Recompor imediatamente o número de Pneumopediatras na rede da PBH.

– Garantir segurança com presença física da Guarda Municipal ou segurança privada em todas as unidades de saúde da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

– Ampliar o tempo de consulta proposto na reorganização da Agenda da Pediatria.

– Garantir a presença de diretor clinico, com carga horária protegida, em todas as UPAS da PBH.

– Retomada do Programa Criança que Chia, com garantia do fornecimento dos medicamentos e também de espaçadores para todas as idades, das crianças atendidas no programa.

– Avaliar a questão gerencial das Unidades de Saúde que apresentam problemas na rede municipal.

– Enviar ofício para o Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público sobre os problemas da Pediatria na rede da PBH.

Sinmed-MG atuante na grave crise da pediatria na rede municipal de saúde de Belo Horizonte

Em busca de soluções urgentes para a crise da pediatria na rede municipal de saúde de Belo Horizonte, o Sinmed-MG tem se reunido com recorrência com os gestores municipais, apresentando as propostas dos médicos feitas na assembleia e tem cobrado ações imediatas em curto e médio prazo para o enfrentamento desta situação. Foi realizada nova reunião na última segunda-feira (24 de abril). No ocasião, a gestão da PBH pediu o prazo até o fim da primeira quinzena de maio para apresentar novas propostas para a solução do problema.

O Sinmed-MG está atuante e cobrando a quem de direito as propostas para enfrentamento desta crise.

O tamanho do buraco da pediatria em Belo Horizonte

Belo Horizonte tem 152 UBS, mas apenas 78 delas têm pediatras. O último concurso público promovido pela PBH, edital 01/2020, ocorreu em 2021 e foi homologado em 28/04/2022. Naquela ocasião, foram oferecidas apenas 11 vagas para pediatra, sendo 6 vagas para o cargo de 20h semanais nas UBS.