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Valorizamos a confiança que os sindicalizados e o público em geral depositam em nós.
Nesse sentido, o respeito à proteção de dados pessoais é um tema prioritário em nossas ações.
O que você encontrará nessa política?
Algumas de nossas atividades exigem o tratamento de dados pessoais de sindicalizados e outras pessoas que interagem conosco. Conforme definido pela lei, dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever de que forma e para quais finalidades tratamos dados pessoais, bem como as medidas gerais implementadas para garantir a proteção adequada dos dados.
Essa Política pode ser modificada, complementada ou atualizada visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial e técnica. Os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor e as melhores práticas aplicáveis ao tema. Convidamos vocês a verificar essa página periodicamente para manterem-se sempre atualizados quanto a eventuais modificações.
Os termos utilizados nesta Política terão o mesmo significado que lhes é outorgado pela lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Papel do SINMED-MG no tratamento de dados pessoais
Atuamos como controlador nos tratamentos de dados pessoais descritos nesta Política. Para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por meio do canal de contato indicado ao final desta Política.
Tratamentos com a finalidade de cadastrá-lo como filiado do SINMED-MG
Quando você se associa ao SINMED-MG, tratamos seus dados pessoais com os objetivos de:
assegurar seu acesso aos benefícios garantidos para nossos filiados e atender a dúvidas;
enviar comunicações sobre nossos eventos, benefícios e outras informações sobre o SINMED-MG que possam ser do seu interesse; e
processar seu pagamento e negociar a renovação da filiação;
Para esses objetivos, tratamos os seguintes dados pessoais:
Nome completo, CPF e data de nascimento;
Dados de contato (e-mail, telefone e endereço); e
Dados de cartão ou conta bancária.
Esses dados são coletados diretamente com você, no momento do seu cadastramento como filiado do SINMED-MG.
Os dados pessoais podem ser compartilhados com parceiros que nos auxiliam em nossas atividades. Nos casos em que atuam como operadores (ou seja, tratam dados pessoais em nome e conforme instruções do SINMED-MG), esses parceiros estão sujeitos a regras contratuais para assegurar que o tratamento dos dados pessoais seja realizado somente para finalidades específicas e de acordo com a lei.
Tratamentos com a finalidade de proporcionar atendimento jurídico gratuito
Por lei, o sindicato oferece atendimento jurídico gratuito aos sindicalizados. Caso você deseje utilizar esse serviço, poderemos tratar os seguintes dados pessoais das partes envolvidas no processo e seus respectivos representantes legais ou procuradores com o objetivo de dar seguimento a sua solicitação ou demanda judicial:
Dados de identificação (nome completo, CPF, estado civil, data de nascimento, CRM);
Dados de contato (e-mail, telefone e endereço);
CTPS, CNIS, INSS, matrícula de servidor público (se aplicável);
Locais de trabalho e funções exercidas; e
Certidões e documentação relacionada aos processos para os quais o apoio jurídico foi solicitado.
Esses dados pessoais são tratados com o objetivo de cumprir a obrigação legal de assegurar atendimento jurídico gratuito aos sindicalizados.
Tratamentos relacionados ao plano de saúde UNIMED
Caso o médico filiado deseje obter o plano de saúde da UNIMED pelo SINMED-MG, são tratados os seguintes dados pessoais do médico e de seus dependentes:
Nome completo e documentos de identificação (RG, CPF);
Comprovante de endereço;
Certidão de estado civil;
Carteirinha do plano de saúde atual;
Declaração Pessoal de Saúde (DPS) contendo dados de saúde; e
Dados para cobrança via boleto.
Os dados pessoais são tratados para que o SINMED-MG possa intermediar a relação entre beneficiários e plano de saúde, assegurando o acesso aos serviços e o devido pagamento. Ressaltamos que os dados pessoais sensíveis relacionados à saúde são tratados exclusivamente para essa finalidade.
Os dados pessoais são compartilhados com a UNIMED para assegurar a prestação dos serviços. Em caso de dúvidas sobre como a UNIMED trata os dados pessoais compartilhados, recomendamos verificar a Política de Privacidade do próprio plano de saúde ou entrar em contato com seu Encarregado.
Dados de crianças e adolescentes: nos contextos dependentes de nossos filiados e de atendimento jurídico a casos envolvendo menores de 18 anos, podemos tratar dados pessoais de menores de 18 anos. Esses dados pessoais são tratados observando o melhor interesse da criança ou do adolescente, conforme estabelecido na LGPD. Essa Política de Privacidade contém todas as informações sobre as finalidades do tratamento de dados pessoais, as práticas de proteção de dados pessoais adotadas e os direitos dos titulares para que os menores e seus pais ou responsáveis legais possam compreender como se dá o tratamento dos dados em questão.
Tratamentos com a finalidade de divulgação de informações sobre o SINMED-MG
Tratamos seus dados pessoais com o objetivo de divulgar informações sobre o SINMED-MG que acreditamos serem da classe médica como um todo, por exemplo, informações sobre eventos e ações realizados pelo sindicato e os benefícios de filiar-se.
As divulgações podem ser realizadas por e-mail, telefone, SMS, whatsapp, redes sociais ou por outros canais aprovados por nós.
Os dados tratados são:
Nome completo
Dados de contato (telefone, e-mail, endereço, redes sociais)
Caso não deseje mais receber nossas comunicações, você pode se descadastrar utilizando a opção de descadastramento no próprio e-mail ou entrando em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por meio do canal de contato indicado ao final desta Política.
Coordenação de campanhas
No SINMED-MG, coordenamos campanhas reivindicatórias coletivas com a classe médica. É possível que você seja convidado a participar de reuniões, assembleias ou grupos de whatsapp relacionados a visitas e campanhas que afetem seu local de trabalho.
Os dados pessoais tratados nesse contexto incluem:
Nome e CRM;
Dados de contato (celular e e-mail); e
Local de trabalho.
Ressaltamos que a atuação em demandas do interesse da categoria médica é atribuição legal do SINMED-MG e que os tratamentos de dados pessoais de participantes de campanhas são realizados com o objetivo de concretizar essa importante função do sindicato.
Sua eventual participação em reunião ou assembleia pode ser registrada em ata para cumprir com obrigações legais às quais o SINMED-MG está sujeito.
No caso específico de participação nos grupos de whatsapp das campanhas, o tratamento dos dados pessoais é realizado com base no seu consentimento. Esse consentimento é obtido no momento em que você solicita a entrada no grupo.
Se você não consentir com o tratamento de seus dados pessoais de nome e telefone, não solicite a entrada no grupo. Nesse caso, não será possível sua participação no grupo de whatsapp da campanha.
Caso deseje, você tem direito de revogar o consentimento a qualquer tempo. Isso pode ser feito simplesmente saindo do grupo de whatsapp. Você também tem o direito de solicitar a eliminação desses dados pessoais. Para mais informações sobre seus direitos, verifique a seção “Direitos do Titular” desta Política.
Participação de eventos ou cursos organizados pelo SINMED-MG
Realizamos eventos e promovemos cursos voltados para a categoria médica. Caso você se inscreva, trataremos os seguintes dados pessoais para a finalidade de viabilizar sua participação:
Nome e CRM; e
Dados de contato (telefone e e-mail).
Via de regra, esses eventos ocorrem online. O tratamento dos dados pessoais ocorre com base no legítimo interesse do SINMED-MG em viabilizar a participação em eventos e cursos sobre temas de interesse da categoria.
Na hipótese de participação em processo seletivo para vaga, coletaremos alguns dados pessoais com o objetivo de melhor compreender seu perfil profissional.
Os seguintes dados pessoais são necessários:
Nome completo;
Dados de contato (telefone, e-mail e endereço);
Dados de formação profissional e experiência de trabalho; e
Data de nascimento.
Os dados pessoais são coletados diretamente com você, por meio do envio do currículo ou de entrevistas, e tratados em nosso legítimo interesse em selecionar novos colaboradores para compor nossos quadros.
Prazo de armazenamento de dados pessoais
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo prazo necessário para seu tratamento, salvo quando obtido o consentimento do titular para armazenamento por prazo superior ou quando a lei assim o determinar ou possibilitar.
Medidas de Segurança
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas incluem medidas de proteção aos dispositivos e sistemas, câmeras no ambiente, controles de acesso aos dispositivos e espaços físicos, treinamento e conscientização das equipes sobre dados pessoais, dentre outras.
Caso um incidente de segurança acarrete risco ou dano relevante aos titulares, esse evento será devidamente comunicado aos afetados, nos termos da lei.
Cookies
Ao navegar no website do SINMED-MG, alguns cookies poderão ser depositados em seu navegador. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu computador para identificar um visitante. Estes arquivos possuem diversas funções e são comumente utilizados para personalizar a experiencia do visitante em um site ou para facilitar o tráfego de dados e informações.
8.1. Cookies utilizados
Cookies Necessários
Estes cookies são necessários para operar o nosso website e, portanto, não podem ser desativados.
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Função |
Ex: ALLOWTRACKING |
Utilizado para estatísticas do tráfego no site. |
Cookies relacionados ao desempenho
Estes cookies melhoram o nosso website de maneira indireta, rastreando o seu uso e coletando informações anônimas para gerar relatórios sobre estatísticas de uso sem identificar usuários individuais.
Nome |
Função |
Ex: _UTMZ |
Parte do sistema Google Analytics: monitorar o tráfego e identificar os problemas de navegação do site. |
8.2. Alteração das configurações de cookies no navegador
É possível alterar as configurações do navegar sobre coleta de cookies a qualquer momento clicando aqui ou através do suporte do seu navegador. Para mais informações:
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Note que a desativação de alguns cookies poderá comprometer determinadas funcionalidades do website.
Direitos do titular
Respeitamos os direitos dos titulares dispostos na lei. Dentre eles, o titular tem o direito de:
Confirmar se tratamos seus dados pessoais e como os tratamos;
Obter informações sobre a identidade do controlador de dados e informações sobre o compartilhamento de dados pessoais;
Ter acesso a seus dados pessoais tratados por nós;
Solicitar a correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação, em parte ou integral, de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
Solicitar a portabilidade dos dados pessoais tratados por nós a outro fornecedor;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei em que não será possível eliminar os dados;
Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o SINMED-MG, na posição de controlador, realiza uso compartilhado de seus dados pessoais;
Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa; e
Ser informado sobre a possibilidade de revogar o consentimento dado anteriormente.
Para exercer estes direitos, o titular deverá entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados na seção abaixo.
Contato
Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre as nossas práticas com relação à proteção de dados pessoais, por favor não hesite em entrar em contato conosco através do canal indicado abaixo.
As práticas relacionadas a proteção de dados pessoais no SINMED-MG são coordenadas e fiscalizadas por nosso Encarregado abaixo indicado.
Encarregado: Chenut Oliveira Santiago – Sociedade de Advogados
A/C Dr. Fernando Antônio Santiago Junior
Contato: lgpd@sinmedmg.org.br
Atualizações desta Política
Esta é a versão 01 da Política de Privacidade do SINMED-MG, disponibilizada em 29/07/2024.