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Sinmed-MG avança nas negociações com a Fhemig sobre gratificação temporária, reformulação da equipe de cirurgia pediátrica, portaria de sobreaviso, condições de trabalho e escalas de plantão

17 de novembro/2020——-

No dia 13 de novembro, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, representado pelos diretores de Mobilização, Cristiano Maciel, e de Saúde Pública, Marcelo Girundi, participaram de reunião na Cidade Administrativa para tratar temas de interesse dos médicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Participaram pela Fhemig o presidente Fábio Baccheretti Vitor; a diretoria Assistencial (DIRASS), Lucinéia Maria de Queiroz Carvalhais Ramos; o diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE),  Leonan Felipe dos Santos;   e assessores.

 A reunião foi solicitada pelo sindicato, em caráter emergencial, para discussão dos seguintes pontos: extensão de gratificação Covid (GTESP); reformulação da equipe de cirurgia pediátrica; portaria de sobreaviso;  e melhoria das condições de trabalho, envolvendo tanto estrutura física como recursos humanos. O encontro foi bastante produtivo, tendo a Fhemig se comprometido com vários pontos da pauta apresentada pelo sindicato, segundo os diretores presentes.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DA PAUTA APRESENTADA NA REUNIÃO E O RETORNO DOS GESTORES:

 Ø  Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP): Por diversas vezes, o Sinmed-MG denunciou junto à imprensa e ao próprio gestor a situação de médicos que estão atuando na linha de frente da Covid-19, mas não estão recebendo a gratificação,  apesar de cumprirem os requisitos estabelecidos pelo Decreto47.914/2020,   que normatizou a criação do adicional.

Na reunião do dia 13 de novembro, apesar de dizer que não tem governabilidade sobre o assunto, definido pela Secretaria de Planejamento (Seplag),  a Fhemig se comprometeu a agilizar a correção dos erros que aconteceram em relação a pessoas que claramente deveriam estar recebendo a gratificação e não estão, por questões burocráticas, erros no sistema e até de interpretação de algumas unidades.

 Ø  Reformulação do fluxo assistencial das equipes de cirurgia pediátrica: É do conhecimento do Sinmed-MG a implementação de medidas que buscam reestruturar os serviços prestados pela Fhemig, entre elas a fusão dos serviços dos Hospitais João XXIII e João Paulo II (com CNPJ único) compondo as referidas unidades o Complexo de Urgência e Emergência da Fhemig. O sindicato também recebeu denúncias acerca da unificação das equipes de cirurgiões pediátricos do hospital João Paulo II (complexo de urgência e emergência), Hospital Júlia Kubitschek e Maternidade Odete Valadares, consequentemente, os médicos cirurgiões pediátricos passariam a cumprir parte maior de sua carga horária no regime de sobreaviso, podendo ser acionado para realizar cirurgias nas referidas unidades hospitalares.

O sindicato entende que a implementação desse projeto deve ser precedida de estudos de planejamento, bem como de regulamentação e definição de fluxos assistenciais que preservem a segurança aos médicos e, principalmente, aos pacientes.  

O pleito foi exposto na reunião e, após a intervenção do sindicato, a Fhemig reconheceu que o processo não pode ser feito a “toque de caixa”, necessitando de uma maior discussão. Decidiu-se pela suspensão do processo .

Ø  Portaria de Trabalho em Regime de Sobreaviso Seplag-Fhemig: O trabalho por regime de sobreaviso foi formalizado pelo Governo do Estado através de Portaria conjunta Seplag-Fhemig, que vem sendo aplicada nos últimos anos, mas precisa de aprimoramentos.

Na reunião do dia 13, a Fhemig disse entender que existem inconsistências na portaria atual, que precisam ser corrigidas. Informou que está programando para o primeiro semestre de 2021 a edição de uma nova portaria de sobreaviso de cunho mais amplo, contemplando além da saúde, áreas como segurança e administrativas ligadas ao enfrentamento de catástrofes.

 Até que a portaria seja reformulada, a Fundação se comprometeu a dar autonomia ao médico para aderir ou não ao plantão de sobreaviso. A oficialização da questão representa  um avanço importante para a categoria, mais uma vez negociado pelo Sinmed-MG.

 Ø Condições de trabalho: além dos temas já citados, o sindicato apresentou denúncias relacionadas à estrutura física das unidades, problemas nos equipamentos médicos e até de condições de higiene nos banheiros da Fhemig, e principalmente relacionados a recursos humanos. A reposição automática e adequada dos profissionais que se aposentam, exoneram ou estão de licença médica não está acontecendo, gerando várias falhas em plantões, com sobrecarga de trabalho dos médicos e desassistência à população.

 Nesse aspecto, o sindicato destacou a situação  do Hospital Alberto Cavalcanti, embora o problema ocorra em toda a rede.  Por não estar na linha de enfrentamento à pandemia, o Hospital, voltado para tratamentos oncológicos, tem sido negligenciado pelos gestores com vários “buracos” nas escalas, principalmente na equipe de cirurgia, além de atrasos de pagamentos de plantões estratégicos. Para não deixar os colegas sozinhos e a população desassistida, os médicos atenderam ao chamado da gestão, que alega agora dificuldade para pagar.

Com a intervenção do sindicato, a Fhemig se comprometeu a resolver a situação o mais rápido possível,  inclusive com reposição de profissionais por meio de processo seletivo e apuração das causas dos atrasos dos plantões estratégicos, viabilizando o pagamento dos atrasados.