16 de junho/2020—————-Em meio aos grandes desafios no atual cenário do país com a pandemia da Covid-19, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais reafirma a importância de valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Dos países com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é o único que conta com serviços gratuitos de forma universal, o que o torna uma referência como sistema de saúde pública.

Atualmente, mais de 160 milhões de pessoas utilizam o SUS sendo que 80% delas dependem, exclusivamente, do sistema para qualquer atendimento médico (dados do Ministério da Saúde). O sistema de saúde pública tem, cada vez mais, grande responsabilidade para com os profissionais da saúde e a população brasileira que dele depende.

O Sinmed-MG reforça sua defesa ao SUS na sua essência de universalidade, equidade e com uma organização descentralizada, calcada no atendimento integral e gratuito e na participação da comunidade nas ações do setor.

Os problemas que afetam o SUS

Enquanto entidade representativa dos médicos e à frente de ações que visam melhorar a saúde para a população e as condições de trabalho dos profissionais, o sindicato sempre defendeu a importância do SUS. Sabemos que o sistema enfrenta o caos, ameaçado pelo subfinanciamento, a falta de gestão adequada, cortes orçamentários, serviços não habilitados por falta de verbas e atrasos na liberação de recursos por parte do governo, entre tantos outros desafios.

Desde que a Emenda Constitucional (EC) 95 foi aprovada, em dezembro de 2016, o orçamento para a Saúde tem diminuído cada vez mais. Somente em 2019, a perda de investimentos na área representou R$ 20 bilhões, o que significa, na prática, a desvinculação do gasto mínimo de 15% da receita da União com a Saúde. 

De fato, em meio a uma pandemia, os problemas crônicos do SUS tornam-se mais latentes e visíveis na saúde pública que precisaria, em caráter emergencial, de pelo menos oito vezes mais que os R$ 5 bilhões solicitados ao Congresso para conter o avanço da doença, segundo o que aponta o Conselho Nacional de Saúde.

E para agravar ainda mais, a rede hospitalar disponível para o Sistema Único de Saúde (SUS) também vem reduzindo. Em 2017 era de 4.521 estabelecimentos hospitalares (públicos ou privados conveniados ao SUS), o que correspondeu a 78% do total de hospitais no país. Houve no período uma redução de 5,5%, pois, em 2009, esse número era de 4.783 hospitais.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais não pode assistir passivo a todo esse caos na saúde pública que hoje abriga o maior número de profissionais médicos e que cuida da maioria da população.

Acompanhamos de perto, em Minas Gerais, a situação que também é cada vez mais crítica: dívidas acumuladas com os municípios, salários que foram parcelados e atrasados por anos, desvalorização do profissional e cortes de benefícios.

Precisamos salvar o SUS

O Sinmed-MG, mesmo diante do caos, continua sua luta para garantir os direitos dos médicos e a qualidade na saúde para a população. São ações judiciais, reuniões com gestores, assembleias com a categoria, como forma de denunciar e pedir socorro para o setor que está à beira da falência.

Diante desses e muitos outros apontamentos que são rotineiros e conhecidos, há um clamor de toda a sociedade e da categoria médica: o que será feito para salvar o SUS?

O Sindicato dos Médicos busca uma nova reflexão com o objetivo de despertar nas gestões a importância de mudar esse cenário e valorizar a saúde. Sem investimentos adequados não haverá SUS.  Se os médicos e demais profissionais não têm condições adequadas para trabalhar, como oferecer aos pacientes um atendimento mais qualificado? Quais serão os impactos da pandemia para o SUS? Não é hora do governo federal abrir confronto com os governos municipais e estaduais e sim cumprir seu papel norteador.

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais- Sinmed-MG