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Na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro, o secretário-geral do Sinmed-MG, Jordani Machado, participou de reunião convocada pela Gerência de Relações de Trabalho da PBH para explicar o Projeto de readaptação funcional dos servidores.
A readaptação é a atribuição de atividades especiais ao servidor, observada a exigência de atribuições compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica pelo órgão municipal competente, que deverá, para tanto, emitir laudo circunstanciado.
Atualmente, na PBH são 3246 servidores readaptados sendo 1181 da Secretaria Municipal de Saúde.
A proposta da Prefeitura é buscar a garantia da saúde do trabalhador, compatibilizando a restrição do servidor com a atividade que está desempenhando por meio da reavaliação de todas as readaptações.
A concessão da readaptação na PBH é feita por meio de avaliação da capacidade
laborativa – ACL e regulamentada pela Portaria 001/2019, aplicada em avaliação
de capacidade laborativa, exame periódico, revisão da readaptação funcional,
junta de aposentadoria por invalidez, avaliações recursais – processos administrativos.
O secretário-geral do Sinmed-MG, Jordani Machado, ressalta a importância desta iniciativa fazendo o acompanhamento dos servidores nos seus locais de trabalho, melhorando a adaptação de suas funções com a condição de saúde do trabalhador.