O Sinmed-MG participou, no dia 26 de agosto, de reunião da Mesa SUS de Contagem com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Governo. O sindicato foi representado pela diretora de Saúde Pública, Vanessa Peres Felippe, e pela assessora jurídica, Mariana Lobato, da Braga Lobato Advogados (escritório parceiro do sindicato).
Durante o encontro, o Sinmed-MG apresentou cobranças, solicitou informações e acompanhou os seguintes encaminhamentos:
1. EPIs e saúde do trabalhador
A gestão informou que o Manual de Medicina do Trabalho, incluindo orientações relativas aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tem previsão de apresentação até 29 de setembro.
2. Gratificações
Segundo a gestão, as gratificações estão em processo de revisão e readequação. A Secretaria deverá encaminhar aos sindicatos o detalhamento das gratificações atualmente existentes, e as entidades sindicais apresentarão suas propostas. O Sinmed-MG também defendeu a revisão dos critérios aplicados às áreas de maior vulnerabilidade.
3. Rede de Atenção Básica
O Sinmed-MG aguarda o envio do detalhamento do fluxo da rede de Atenção Básica de Contagem. O documento foi solicitado após as discussões sobre o contingenciamento realizado em 2025, que ocasionou a redução de serviços de saúde e levantou preocupações quanto aos riscos assistenciais e à sobrecarga de trabalho dos médicos.
4. Vantagem Nominalmente Identificada (VNI)
A questão relativa à VNI permanece em análise no âmbito do Tribunal de Contas do Estado. A proposta encaminhada pelo Sinmed-MG, com alternativas para a correção do problema, também está sendo avaliada. O sindicato aguarda resposta oficial por intermédio da Secretaria de Governo.
5. IPREVICON
O Sinmed-MG cobrou respostas para as demandas relacionadas ao IPREVICON, inclusive quanto ao projeto que criou o órgão. Ficou encaminhado o envio das pendências à Secretaria de Governo, além da possibilidade de realização de uma reunião específica com o órgão previdenciário.
6. Ponto eletrônico e carga horária
O sindicato solicitou uma reunião específica com a Secretaria Municipal de Saúde para discutir a implantação do ponto eletrônico e as adequações necessárias, especialmente as questões relacionadas à reorganização da carga horária, aos médicos especialistas e às lotações nos diferentes serviços.
A gestão informou que os equipamentos estão em processo de instalação e que, posteriormente, passarão pelas etapas de codificação, calibração e testes.
7. Adicional de insalubridade
Segundo esclarecimento apresentado pela gestão, o cálculo do adicional de insalubridade no município é realizado sobre o menor vencimento da carreira. O Sinmed-MG e as demais entidades sindicais ampliarão a discussão sobre o tema.
O Sinmed-MG continuará acompanhando os prazos estabelecidos e cobrando respostas concretas, melhores condições de trabalho e valorização dos médicos da rede pública de Contagem.
