CARTILHA SOBRE PESSOA JURÍDICA – publicada em 31 de março de 2025

O material contém os conceitos e distinções básicas e tem a finalidade de trazer instrumentos mínimos para decisão do profissional médico ao optar pela vinculação ou constituição de sua sociedade empresária.

A legitimidade da prestação de serviços médicos por meio de pessoa jurídica é uma realidade legítima no cenário profissional atual. Para o médico, é importante estar ciente das consequências positivas (flexibilidade dos vínculos, sistema de tributação, extensão da responsabilização patrimonial) e negativas (gestão administrativa de pessoa jurídica, vulnerabilidade do vínculo em comparação ao celetista) desse modelo de exercício profissional.

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CARTILHA SOBRE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Pensando nos direitos da categoria médica, o Sinmed-MG acaba de lançar cartilha sobre Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho. O projeto foi desenvolvido pelo Departamento Jurídico para orientar os médicos para prevenção e enfrentamento dessas situações.
A publicação informa sobre o que caracteriza assédio, como identificar atitudes abusivas e quais são os canais de denúncia e apoio disponíveis.

Acesse aqui a cartilha

CARTILHA – VIOLÊNCIA CONTRA O MÉDICO

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), em contínua luta pela valorização da medicina, por condições adequadas e seguras de trabalho, atento aos direitos dos médicos, produziu cartilha informativa sobre medidas que devem ser adotadas em casos de violência.

O material, produzido com a orientação do departamento jurídico do sindicato, visa orientar o médico de como agir em situação de ameaça e/ou agressão sofrida no exercício de sua profissão, sinaliza deveres e direitos.

O Sinmed-MG é contra qualquer tipo de violência que possa intimidar ou desestimular o profissional.
Acesse a cartilha aqui

CARTILHA DE PREVIDÊNCIA

Para esclarecer os médicos quanto às principais mudanças resultantes da reforma da Previdência, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), em parceria com a KFF Advogados (escritório de advocacia parceiro) lança a Cartilha da Previdência. O material traz informações importantes e orientações sobre essas mudanças para os médicos.

Acesse aqui a Cartilha Previdenciário  

Cartilha Plano de Carreira PBH – publicada em 03 de dezembro de 2025

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais luta cotidianamente pela valorização do servidor público e tem como uma de suas bandeiras a construção de adequados Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como seus aprimoramentos.
Com esta Cartilha, esperamos que os médicos da PBH esclareçam suas dúvidas quanto ao PCCV, mantendo a perspectiva crítica e a mobilização no sentido da contínua melhoria. Serve ainda como instrumento de disseminação dessas conquistas para outras cidades do estado:

CARTILHA PLANO DE CARREIRA DOS MÉDICOS PBH E HOB

Cartilha sobre LGPD

Pensando em orientar a categoria médica sobre um tema tão importante para o profissional médico – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)- o Sinmed-MG lança a cartilha produzida por advogados parceiros. A cartilha traz esclarecimentos das dúvidas mais comuns da categoria sobre a lei n.° 13.709/2018, vigente desde 2020.

Aproveitamos para informar que o Sinmed-MG conta com assessores jurídicos independentes, parceiros e especialistas em LGPD. Os médicos filiados podem contar com esclarecimentos de questões relativas ao tema.
Acesse aqui CARTILHA LGPD _ 700x500px