Publicado em 15 de dezembro/2023.

O Sinmed-MG tem recebido relatos de municípios nos quais médicos que prestam serviços via contrato temporário estão sendo substituídos por profissionais do Programa Mais Médicos.

O cenário é de substituição de médicos e não de ampliação de acesso ou provimento de áreas desassistidas, conforme os objetivos anunciados pelo governo para o programa, além da suspeita de manobra de alguns gestores municipais para transferir os custos dos serviços médicos do município para a União, contornando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante disso, o Sinmed-MG notificou o Ministério da Saúde para que se posicionasse sobre a situação, exemplificando substituições ocorridas no Município de Belo Horizonte. Em retorno, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde esclareceu que o Programa não objetiva incentivar que os médicos migrem de vagas já ocupadas nos demais entes, vez que essa manobra absorveria prejudicialmente a oferta de médicos onde esses profissionais são mais necessários.

Portanto, assim como compreende o Sinmed-MG, o Ministério da Saúde aponta que o objetivo do programa é a ampliação dos serviços de atenção primária no país e a diminuição da carência de médicos em determinadas regiões, isto é, o programa não deveria ser utilizado para a substituição dos profissionais que já realizam a assistência aos Municípios. Nesse sentido, apontou canal para denúncias quando se suspeite de descumprimento pelo município dos termos do programa, sob risco de suspensão do convênio e das vagas disponibilizadas.

Caso os médicos do seu município estejam sendo substituídos através do Programa Mais Médicos, comunique ao SINMED-MG: (31) 99302-0106 e (31) 3241-2811.
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