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    Barão de Cocais: médicos discutem calote do município

    Médicos que prestam serviço no SUS municipal de Barão de Cocais participaram de reunião com o Sinmed-MG no dia 19 de novembro, para tratar da inadimplência no pagamento de seus honorários. O encontro ocorreu por videoconferência e contou com a participação do diretor Jurídico Associativo, Marconi Moura e do assessor jurídico do sindicato, José Costa Jorge.

    O trabalho dos médicos na UPA e no hospital do município era contratado como Pessoa Jurídica (PJ) por meio de uma gestão terceirizada de Organização Social – Associação de Proteção e Amparo à Saúde (APAS). A organização abandonou o contrato há algumas semanas, deixando para trás um rastro de dívidas, que inclui a remuneração dos médicos desde setembro.

    O município de Barão de Cocais é reincidente. Seis meses antes, outra OS – Mais Saúde – também encerrou o contrato de gestão com o município sem honrar o pagamento dos profissionais. Como a Administração Pública pode terceirizar a gestão, mas não suas responsabilidades, cabe questionar quais providências tomará a municipalidade quanto às falhas ocorridas e ainda sobre os novos cuidados de fiscalização e controle serão adotados, vez que a gestão seguirá terceirizada e os vínculos dos profissionais, precarizados. 

    O Sinmed-MG abordará as gestoras terceirizadas, a gestão municipal e os órgãos de controle em busca de solução para a questão.