Publicado em 2 de maio/23

Dando continuidade às negociações das pautas de mobilização dos médicos vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), o diretor de Mobilizações do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Sinmed-MG, Cristiano Maciel, participou, dia 25/04, na Cidade Administrativa, de reunião da Mesa de Negociação da Fhemig com a diretoria da Fundação, representada pela médica Patrícia Albergaria, vice-presidente da Fundação e médica oncologista do HJK, pela administradora Marina Mohl, Diretora de Gestão de Pessoas, além de representantes de outras diretorias.

Na ocasião, entre os itens da pauta, o principal tema discutido foi o edital do concurso público que foi publicado, 21/4, no Diário Oficial de Minas Gerais. A realização do concurso pode ser considerada uma vitória dos trabalhadores da saúde através das lutas sindicais. As provas serão realizadas no dia 17/9.

“A categoria médica da Fhemig e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) reforçam a importância da realização do concurso público na Fundação para suprir as necessidades das escalas médicas, mas repudia desigualdades salariais e inconsistências da lei”, explica o diretor de Mobilizações do sindicato. 

Questionados sobre a legalidade do edital Nº 01/2023 do concurso público para provimento de vagas para cargos efetivos do quadro de pessoal da Fhemig, os representantes da fundação apresentaram pareceres jurídicos que sinalizam que o princípio da isonomia não se aplica ao edital, uma vez que as diferenças salariais são baseadas em leis antigas e específicos do estado. Portanto, por mais que as diferenças salariais entre especialidades possam ser consideradas antiéticas, não são ilegais, embora fique claro que a lei é mal formulada e não cumpre o papel de um instrumento de gestão efetivo.

Também participaram da reunião os médicos, Fernanda Ramos, pediatra e Diretora Clínica do HIJPII; Rodrigo Marques, Cirurgião, Diretor Clínico do HPS João XXIII e Flávia Loureiro, Delegada do Sinmed-MG para o Hemominas.
Os médicos reforçaram os apontamentos do sindicato, que embora o concurso deva ser comemorado, é importante denunciar que os salários são muito baixos e não são atrativos para a maioria das especialidades, como clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, anestesia, ortopedia e neurocirurgia. Como estas especialidades não terão acesso ao nível VI, diferente das subespecialidades (segunda residência médica, após residência básica como pré-requisito), o melhor instrumento para tornar o concurso atrativo seria a revisão, com melhorias do plano de carreira. Mas após estes apontamentos importantes, todos os participantes concluíram que não cabem medidas judiciais no sentido de adiar ou impedir o concurso.

O Sinmed-MG continua ativo nas negociações e segue atento e atuante em defesa das condições de trabalho dos médicos da Fhemig e de todo o SUS em Minas Gerais. Em breve, vamos publicar um texto com a análise jurídica sobre os temas discutidos.