Pensando na segurança dos profissionais de saúde frente à pandemia da COVID-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um canal online para receber denúncias referente ao descumprimento das recomendações enviadas pelo órgão às secretarias municipais, estabelecimentos do setor e laboratórios de Belo Horizonte e de outros municípios mineiros.

O alerta do MPT é para a necessidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos, adequação de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos, fornecimento de insumos e capacitação para os profissionais da saúde.

Para enviar a denúncia, o profissional deve preencher o formulário online disponível em http://ow.ly/ghjc50yVNGg

Vejam as recomendações do Ministério Público do Trabalho:

– Equipamentos de Proteção Individual( EPIs) e ventilação –  fornecer EPIs em quantidade suficiente e dentro das especificações necessárias; adotar medidas especiais de ventilação e desinfecção de veículos que transportam profissionais e materiais biológicos ventilação e desinfecção: acesso à água, sabão, preparação alcoólica; óculos de proteção ou protetor facial; máscara cirúrgica; avental impermeável; luvas de procedimento; máscaras N95, FFP2 e que os profissionais  sejam orientados a usar de modo eficiente. As secretarias deverão também orientar os SESMTs (Serviços Especializados de Medicina e Segurança do Trabalho) das empresas sobre a forma de encaminhamento de casos suspeitos.

–  Planos de contingência – para os estabelecimentos de saúde e laboratórios, além das medidas de segurança e higiene, o MPT está recomendando a organização de planos de contingência que possibilitem a redução da aglomeração da força de trabalho. Entre eles, adoção de trabalhos à distância para postos compatíveis, flexibilização de jornada e possibilidade de ausências ao trabalho em decorrência de adoecimento familiar por coronavírus. O ambiente de trabalho, de acordo com a normatização, deve ser reorganizado para aumentar a distância entre as pessoas.

Sinmed-MG, 27 de março de 2020.