Publicado em 5 de abril/2023.

A diretora de Campanhas do Sinmed-MG, Vanessa Peres, acompanhada da advogada Mariana Lobato, do Braga Lobato Associados, parceria do sindicato reuniram-se, em 29 de março, com a gestão municipal de Contagem para abordar o plano do município diante do decreto de emergência realizado nos últimos dias no enfrentamento às arboviroses.

A subsecretária de Assistência em Saúde do Município de Contagem, Rejane Letro, informou sobre   um  plano de contingência estruturado pelo município para enfrentamento da situação de emergência.  Relatou que esse foi adiantado em 2022, diante do receio de enfrentarem uma epidemia naquele ano, levando em consideração dados epidemiológicos e a última epidemia em 2019.

A gestora também falou sobre a capacitação oferecida a todos os profissionais com fluxo de manejo clínico e oferta de curso de capacitação on-line e apresentou os indicadores de controle epidemiológico  (diagrama de controle, monitoramento do tipo viral, nº de óbitos, positividade de amostras, internações, atendimentos nas UPA e CMI) que são monitorados semanalmente e apresentados ao Comitê de Combate às Arboviroses.

Durante a reunião, também foi abordada a aquisição de recursos para realização expedita de exames de hematócrito, esforço para suprir as farmácias distritais com medicamentos e soro, mesmo sobre risco de falta de algum insumo devido a restrições de produção e falta de matéria prima no mercado, tendo sido citado dipirona, além da compra de inseticidas.  E que o  Distrito Eldorado e o Nacional são os mais afetados, no momento, pela dengue e chikungunya.

Outros informes importantes para os servidores

Segundo a subsecretaria,  até o presente momento não foi contratado nenhum profissional para o enfrentamento do momento emergencial, mas que as contratações de médicos estão previstas para as Unidades Básicas de Saúde via prefeitura por contrato temporário emergencial, para as Unidades de Apoio Assistencial às unidades básica e Unidades de Hidratatação (unidades que funcionarão anexas às estrututuras hospitalares, porta fechada) via SSA (Serviço Social Autônomo).

Ainda tem previsão de contratações de ambulâncias para os devidos transportes dos usuários no fluxo criado pelo município.

A gestão destacou que tem previsão para realização de concurso público no município até o primeiro trimestre de 2024. E relatou também as iniciativas da Administração até a realização do concurso para demonstrar aos profissionais que trabalham por meio de PJ as vantagens que a vinculação por meio de pessoa física via processo seletivo simplificado ( PSS) pode oferecer, segundo a gestora, se o prestador de serviço considerar o 13º e adicional de férias alcançará a mesma remuneração do contratado por meio de PJ e preserva garantias trabalhistas.

Ao ser questionada sobre os tipos de contratação de médicos em Contagem, a subsecretária  declarou que existem médicos servidores efetivos, contratados por meio de sua PJ contratados por empresa contratada pelo ICISMEP e os contratados por meio de sua PJ via SSA e contratos PF. Mas não soube dizer números em cada tipo de contratação.

Ao final, a gestão se comprometeu a encaminhar Nota Técnica que justifique a decretação da Situação de Emergência, Plano de Contingência, Indicadores e relação de profissionais médicos no município.

A luta efetiva do Sinmed-MG

Ao final da reunião, o Sinmed-MG solicitou avaliação quanto aos médicos vinculados à carreira 021/ 2006 aposentados com direito a paridade e integralidade antes da edição da Lei Complementar 342/2022 e entregou ofício reforçando o que foi solicitado à gestão

A diretoria do sindicato também pediu agendamento de reunião com COPENC; órgão vinculados à Secretaria de Governo; para dar  andamento às pautas reivindicatórias remuneratórias, condições de trabalho e plano de carreira.

A subsecretária de saúde Rejane Letro reforçou que a gestão de Contagem irá manter um diálogo constante com todos os órgãos de representação, incluindo sindicatos.

O Sinmed-MG reitera a caminhada dos últimos anos em defesa dos direitos dos médicos de Contagem e por mais valorização salarial e de condições de trabalho