Nesta 15ª edição do o jornal “Aliança pela ValorizAção” traz para você, médico, um artigo exclusivo assinado pelo assessor jurídico do Atheniense Pellegrino Advogados, escritório parceiro do Sinmed-MG, Leonardo Garcia.

A seguir, o especialista dá dicas importantes para evitar golpes e proteger o seu patrimônio. Acompanhe:

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Branquinha, eles pediram para tirar o moço de cabelos brancos da foto, por favor.

Legenda: Assessor jurídico do escritório Atheniense Pellegrino Advogados, empresa parceira do Sinmed-MG.

Entre consultas, cirurgias e plantões, uma ligação pode parecer apenas mais uma pendência do dia. Do outro lado, alguém se apresenta como funcionário do banco, informa uma compra suspeita e oferece ajuda. Conhece seu nome, sua profissão e alguns dados pessoais. O que parece atendimento pode ser o início de uma fraude.

Imagine receber essa ligação ao terminar um plantão. Cansado, você ouve que precisa transferir dinheiro para uma “conta segura”. A pressão para resolver rapidamente reduz o tempo para desconfiar. Por isso, a primeira proteção é interromper a conversa e verificar a informação por um canal oficial, acessado por você.

Nunca faça transferências para “proteger” seu saldo nem forneça senhas ou códigos recebidos por mensagem. Também não instale aplicativos ou compartilhe a tela do celular por orientação de quem telefonou. Procure o banco pelo aplicativo oficial ou pelo número impresso no cartão, preferencialmente usando outro aparelho para a ligação. Conhecer seus dados não transforma o interlocutor em alguém confiável.

No consultório, adote uma rotina de conferência dos pagamentos. Se um fornecedor enviar uma nova chave Pix ou trocar os dados bancários, confirme por um contato já conhecido. Antes de pagar boletos ou transferir valores, confira o nome e o CPF ou CNPJ do destinatário. Oriente a equipe a não liberar pagamentos apenas porque a mensagem parece ter sido enviada por você.

Outros cuidados ajudam: mantenha limites de transferência compatíveis com sua rotina, ative avisos de movimentação e proteja o celular com senha forte. Evite compartilhar senhas bancárias com funcionários. Assim como os protocolos assistenciais reduzem erros, uma rotina de conferência diminui o espaço para decisões financeiras tomadas sob pressão.

Se a fraude acontecer, interrompa imediatamente o contato com o criminoso e avise o banco pelos canais oficiais. Informe quais operações estão envolvidas e peça o bloqueio dos cartões e acessos comprometidos. Se houver suspeita de controle remoto do celular, desconecte-o da internet e use outro aparelho seguro para buscar atendimento e trocar as senhas. Não espere o próximo dia útil.

Quando o dinheiro saiu por Pix, peça expressamente o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução, o MED. Trata-se de uma ferramenta criada pelo Banco Central para tentar recuperar valores em casos de fraude. Ela permite analisar o ocorrido e bloquear recursos disponíveis nas contas envolvidas, inclusive buscando caminhos percorridos pelo dinheiro após a transferência inicial.

Para acionar, abra o aplicativo do banco de onde saiu o Pix, localize a transação no histórico e procure a opção de contestação ou comunicação de golpe. Os nomes dos botões variam entre instituições. Descreva o ocorrido, siga as instruções e guarde o protocolo. Se encontrar dificuldade, procure imediatamente o atendimento oficial e diga: “Fui vítima de fraude e quero solicitar o MED para este Pix”.

O pedido pode ser registrado em até 80 dias da transferência, mas esse prazo não é motivo para esperar. Quanto antes houver comunicação, maiores podem ser as chances de encontrar recursos. A devolução não é garantida: depende da análise e da disponibilidade de dinheiro. O MED é exclusivo do Pix e não serve para simples arrependimento, transferência por engano ou desacordo comercial sem fraude.

Preserve comprovantes, extratos, mensagens, números de telefone e protocolos. Anote os horários das operações e da comunicação ao banco, e registre boletim de ocorrência, sem adiar o aviso à instituição para fazer isso. Se a fraude envolver cartão, boleto ou empréstimo, conteste essas operações especificamente: pedir o MED não resolve movimentações realizadas por outros meios.

Se o problema persistir, procure a ouvidoria do banco, os órgãos de defesa do consumidor e orientação especializada. Não deixe que a vergonha atrase sua reação: pessoas cuidadosas também são enganadas. Você dedica conhecimento e atenção à saúde dos outros; proteger o resultado do seu trabalho também merece uma rotina de cuidado.

Leonardo Garcia | OAB-MG 12298/ES

Advogado especialista em ações bancárias associado ao escritório Atheniense Pellegrino Advogados, Procurador do Estado do Espírito Santo, professor de Direito do Consumidor e Direito Bancário e  Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP.

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