Publicado em 24 de março/2021.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais protocolou, na tarde desta quarta-feira, 24 de março, uma notificação extrajudicial ao secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Jackson Pinto, fazendo questionamentos quanto à vacinação dos profissionais de saúde, especialmente os médicos, que ainda não foram imunizados, pedindo urgência nesta iniciativa.

O documento, redigido pela equipe de advogados parceiros do Sinmed-MG, solicita esclarecimentos quanto à Nota Informativa da Prefeitura que não especifica como e quando ocorrerá a vacinação dos médicos que atuam no município, incluindo aqueles com exercício na saúde suplementar (médicos que atendem em consultórios e clínicas por meio dos planos e seguros de saúde), assim como os médicos que estão sob afastamento profissional ou exercendo trabalho remoto.

O Sinmed-MG reforça a importância de tais profissionais no enfrentamento direto da pandemia, além de contribuir para “desafogar” as redes de saúde pública e suplementar na atenção primária, serviços de urgência e emergência e hospitais.

Outro ponto importante destacado na notificação é a indagação quanto à vacinação dos acadêmicos de Medicina, que estão inseridos no grupo prioritário do Ministério da Saúde mas não incluídos no plano de vacinação contra a COVID-19 no município de Belo Horizonte.

“Não basta apenas cadastrar alguns profissionais da saúde. Nossa luta é pela vacinação urgente de todos eles pois são fundamentais na assistência da saúde, principalmente num momento crítico da pandemia em que faltam médicos”, reforça o presidente do Sinmed-MG, Fernando Mendonça.

O sindicato também reitera a importância de um planejamento pró- ativo com o objetivo de especificar e alcançar todos os médicos e acadêmicos de medicina que estão trabalhando e se dedicando ao enfrentamento da pandemia em prol da saúde da população brasileira.

“A imunização imediata da categoria é de extrema necessidade para dar efetividade ao direito constitucional à vida e à saúde, não só em seu aspecto direto, do próprio profissional médico, mas também à assistência à saúde da população belorizontina e região metropolitana”, finaliza Fernando Mendonça.

Ações efetivas do Sinmed-MG em defesa da vacinação:

18 de janeiro/2021: em documento oficial, Sinmed-MG solicita a inclusão dos estudantes de medicina dos quinto e sexto ano dos cursos como grupos de prioridade na vacinação, uma vez que os mesmos estão nos serviços de diversos Hospitais e Unidades de Saúde.

18 a 23 janeiro/2021:  denúncias do Sinmed-MG na mídia sobre a não inclusão dos profissionais da saúde, como por exemplo os da atenção primária que estão efetivamente na linha de frente, no grupo de prioridades para a vacinação contra a Covid-18 e a necessidade de critérios mais rigorosos para a utilização adequada dos lotes de vacina distribuídos pelas Prefeituras.

21 janeiro/2021: Envio de documento oficial à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e 28 municípios mineiros, pedindo a priorização dos médicos que atendem pacientes com COVID-19.

1 fevereiro/2021: solicitação urgente para Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e mais de 20 municípios, pedindo inclusão dos médicos da saúde suplementar (que atendem planos e operadoras de saúde) que estão na linha de frente dos atendimentos da COVID-19 no plano estadual de vacinação.

3 de fevereiro: reunião do Sinmed-MG com o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Pinto para discutir a vacinação dos profissionais da saúde. Nossa entidade defendeu a necessidade da vacinação imediata dos profissionais de saúde, especialmente os médicos, tanto do setor público quando do privado, a fim de garantir a continuidade da assistência à população.  O secretário afirmou que os profissionais seriam priorizados na medida em que novas doses da vacina cheguem ao município. Ele também disse que a PBH iria criar uma plataforma virtual para que esses profissionais possam se cadastrar para a vacinação

3 de fevereiro: Sinmed-MG envia documento oficial disponibilizando a sede do sindicato como local para vacinação dos médicos

18 de fevereiro– envio de ofício ao Ministério Público de MG pedindo apoio para a vacinação dos profissionais médicos

24 de fevereiro: Sinmed-MG aciona Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde para que com a chegada de novas doses da vacina contra a COVID-19, enviadas pelo Ministério da Saúde, bem como considerando o plano de vacinação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, os profissionais da saúde sejam incluídos como grupos prioritários do recebimento do imunizante.

3 de março- Sinmed-MG envio novo requerimento para vacinação dos médicos à SES-MG e SMS-BH após comunicado de novo lote de vacinas no estado e publica nota oficial junto com o CRMMG e AMMG

3 de março- Sindicato protocola ofício solicitando vacinação dos médicos do Hemominas

4 de março– Sinmed-MG protocola oficio solicitando vacinação dos médicos perito da Seplag

*05 de março- Sinmed-MG juntamente com CRM e AMMG solicitam ao presidente da Comissão de Saneamento da Câmara Municipal de BH intervir junto à PBH e SMS para vacinação imediata dos médicos da capital*.

14 de março– em conversa telefônica com o  presidente do Sinmed-MG, o secretário municipal de saúde de BH, firmou o compromisso de vacinação de todo o restante da categoria médica, nos próximos dias. Destacou sua preocupação com os médicos, dizendo que, após alinhamento com o Ministério Público, encaminharia nos próximos dias, os procedimentos para vacinação dos médicos, assim que os novos lotes de vacina chegassem a capital.

15 de março– nota em conjunta com AMMG e CRMMG informando a reafirmação do secretário de vacinar todos os médicos de BH, assim que chegar novos lotes.

17 de março– Após informação oficial da PBH, Sinmed-MG publica nota orientando médicos para o cadastro de vacinação.

24 de março: Sinmed-MG protocola notificação extrajudicial para o secretário municipal de saúde de BH pedindo providências urgentes para a vacinação de todos os  profissionais da saude, especialmente os médicos,  e inclusão dos estudantes de medicina que fazem estágios em unidades de risco.

Veja o arquivo abaixo

O Sindicato dos Médicos destaca que  continuará  sua batalha, por meio de iniciativas reais em defesa da vacinação de todos os médicos da saúde pública e suplementar e dos acadêmicos de medicina que fazem estágios em unidades de risco.

O acesso à vacina é direito de toda a população, e torcemos para que isso aconteça o mais breve possível, mas, neste momento, a vacinação prioritária dos profissionais da saúde se impõe como uma necessidade urgente, na medida em que precisamos manter postos de atendimento médico em unidades de tratamentos intensivos e leitos de enfermaria funcionando.