Esperamos você hoje, 2 de dezembro, 19h, na assembleia geral que vai discutir esse assunto. Não deixe de participar! Vamos juntos lutar para que não haja perdas dos nossos direitos
Sinmed-MG não para de atuar em defesa dos direitos dos médicos da PBH e tem atuado contra qualquer iniciativa que traga prejuízos para os profissionais como o aumento de alíquota da contribuição previdenciária para os servidores.
Linha do tempo:
19 de maio/2020: Projeto de Lei n.º 961/2020, foi apresentado pela prefeitura, prevendo o aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores para 14%; reajustes a aposentados e pensionistas sem direito a paridade remuneratória e que os benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão passarão a ser custeados pelo Tesouro Municipal.
14 de julho: Sinmed-MG realiza assembleia geral com os médicos e eles deliberaram pela tabela progressiva variando entre 11% e 14% e que acima disso, poderá trazer impactos negativos para o médico e por isso o sindicato tem atuado para que não haja retrocessos e perdas.
4 de agosto/2020: Sinmed-MG encaminha ofício à Câmara Municipal de Vereadores requerendo a apresentação de proposta de emenda para que fosse estipulada uma alíquota de ATÉ 14%, que poderá ser reduzida considerando o valor do salário de contribuição, conforme abaixo:
I – até R$ 2.089,60, redução de 3 (três) pontos percentuais;
II – de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40, redução de 2 (dois) pontos percentuais;
III – acima de R$ 3.134,40, sem redução ou acréscimo.
No documento, sugerimos, ainda, a inclusão de previsão de que a alíquota de contribuição previdenciária mensal da administração será correspondente ao dobro da contribuição dos servidores observado o mínimo de 22% (o que já é praticado hoje).
27 de novembro: O PL 961/2020 recebeu o substitutivo nº 6 que propõe uma alíquota progressiva variando entre 11% e 19%, segundo faixas de remuneração.
27 de novembro: Reunião do Sinmed-MG com a Prefeitura
Nessa reunião, Gleison Pereira de Souza, subsecretário de Gestão Previdenciária, deu ciência às entidades sobre o novo substitutivo e ponderou que não há tempo hábil para negociação. Sendo assim, informou que prevalecerá a proposta prevista no substitutivo.
28 de novembro: Sinmed-MG mobiliza os colegas e convoca para uma assembleia geral, para dia 2 de dezembro, com indicativo de paralisação, para discutir o tema e tomar medidas contra o desrespeito à categoria.
1º de dezembro: audiência pública na CMBH. Presidente do Sinmed-MG enviou uma mensagem clara aos vereadores na audiência pública realizada hoje, dia 1/dezembro, de forma virtual, para discutir o Projeto de Lei nº 961/2020 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que trata da elevação de 11% para 14% da alíquota de contribuição dos funcionários públicos municipais. A audiência,
Colega médico da PBH,
O Sinmed-MG tem lutado para garantir seus direitos e realizado iniciativas com o objetivo de unir a categoria.
Mas precisamos de sua participação, mobilização ativa para que realmente possamos conseguir resultados efetivos.
Então, participe hoje da assembleia geral, às 19h, e chame os colegas também para estarem presentes. Vamos unir nossas forças!
