Sinmed-MG explica mudanças da Portaria 0235/2020 da SMSA (11/06/2020) que altera a Portaria 103/2020 da SMSA de Belo Horizonte

Com o objetivo de informar e esclarecer os médicos acerca das alterações normativas que regulamentam a prestação de serviços no âmbito da SMSA e as medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 decorrente da publicação da Portaria 0235/2020 da SMSA, serão apresentados quadros comparativos em que é possível visualizar as mudanças implementadas e vigentes a partir de junho de 2020.

Para a melhor compreensão e visualização das alterações normativas será utilizada a seguinte legenda:

• Vermelho –  nova redação normativa trazidas pelas Portarias 0235/2020 da SMSA e 018/2020 da SMPOG
• Preto – redação original das Portarias 103/2020 da SMSA e 014/2020 da SMPOG.
• Azul – Considerações sobre as novas normativas.