Documento foi produzido pela assessoria jurídica do sindicato, com apoio da Braga Lobato Advocacia (escritório parceiro da entidade), e consolidado no 1º Grupo de Estudos sobre Formação e Exercício da Medicina, trazendo encaminhamentos institucionais diante da MPV nº 1.370/2026
O departamento Jurídico do Sinmed-MG lançou a Nota Técnica sobre formação e exercício da Medicina, com destaque para os impactos da MPV nº 1.370/2026.
O documento foi produzido pela assessoria jurídica do sindicato, Braga Lobato Advocacia (escritório parceiro da entidade), a partir do 1º Grupo de Estudos sobre Formação e Exercício da Medicina.
Mais do que registrar o debate, a Nota Técnica reflete o acompanhamento contínuo que o Jurídico do Sinmed-MG realiza sobre a legislação que afeta a categoria, organizando a pauta e subsidiando a atuação do sindicato, com encaminhamentos voltados ao acompanhamento legislativo, à articulação com outras entidades médicas e à ampliação do diálogo com estudantes e com a comunidade médica.
A nota técnica traz encaminhamentos voltados ao acompanhamento legislativo, à articulação com entidades médicas e instituições envolvidas, e à ampliação do diálogo com estudantes e com a comunidade médica.
O material está disponível para consulta na íntegra e segue como referência para os próximos desdobramentos do Grupo de Estudos e para a comunicação institucional sobre o assunto. Acesse abaixo:
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