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PROTOCOLO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA EM BETIM: SUGESTÃO DO SINMED-MG É ENCAMPADA POR GESTORES, TRABALHADORES E USUÁRIOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O diretor de Campanhas do Sindicato dos Médicos de Minas, Samuel Pires, participou dia 17 de dezembro, da 3ª Plenária Municipal de Saúde de Betim, Seminário do Controle Social e 21ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde do município.

Samuel Pires é o representante do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (segmento Trabalhadores) no Conselho. O evento contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde de Betim e gestor do SUS, Guilherme Carvalho da Paixão.

O diretor compôs a mesa que tratou do tema “Protocolo de violência”, com coordenação de Yara Cristina Batista Diniz, vice-presidente do Conselho – segmento Trabalhadores; e presenças de Elizabete da Silva, conselheira municipal e coordenadora da Comissão de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; e Vivian Ribeiro Alves, diretora de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.

O tema “Violência” passou a fazer parte da temática do Conselho após sugestão do Sindicato dos Médicos, conta Samuel Pires. Segundo ele, principalmente nos dois últimos anos, com o desfalque das equipes o problema se agravou muito.

Durante a reunião também foram discutidos o Panorama Orçamentário do Município e do SUS Betim, o Balanço do Plano Municipal de Saúde e realizada a prestação de contas anual do Conselho Municipal de Saúde.

MOMENTO HISTÓRICO COM UNIÃO DE TODOS

Após se apresentar como médico efetivo da rede, representante do Sindicato dos Médicos e Conselheiro Municipal de Saúde de Betim, segmento dos Trabalhadores, Samuel Pires disse que a violência é um tema recorrente, por isso foi proposto como pauta no Conselho de Saúde e Mesa SUS, onde o sindicato é representado pelo diretor César dos Santos.

Segundo ele, o objetivo do protocolo é trazer condições mínimas de trabalho: “Se perguntamos aos colegas que prestam serviços ao município o que mais desejam a grande maioria dirá que, acima da questão salarial, precisamos de melhores condições, o que inclui segurança. O protocolo vai ser importante para minimizar o problema e para que possamos oferecer à população um SUS melhor”.

Para o diretor, a reunião marcou um momento histórico, com a união de gestores, trabalhadores e usuários em torno do problema. Reconheceu o papel especial da gestão atual, no sentido de ouvir o trabalhador e buscar soluções.  “Normalmente existe um estigma que trabalhador e gestor estão sempre em campos opostos, em rota de colisão, mas dá para ver que esse é um projeto de todos, visando à melhoria das condições de trabalho e melhor prestação de serviços para o usuário”.

Samuel Pires disse se sentir gratificado por ter participado desse processo, que começou a partir de “provocações” do Sindicato dos Médicos: “O SUS é de todos e todos temos o direito  e dever  de lutar por ele e também de cumprir o nosso papel no controle  social”.

O diretor lembra que a violência se dá em vários níveis entre usuários, trabalhadores e gestores. No entanto, segundo ele, a maioria dos casos envolvem violência do usuário para com o trabalhador (médicos, enfermeiros, técnicos etc), que são sempre culpabilizados pelas falhas no sistema de saúde: “Para melhorar a situação de violência a primeira coisa é dar condições de trabalho que permitam prestar um serviço de qualidade à população”, afirmou.

AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE BETIM

Vivian Ribeiro Alves, diretora de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, informou que essa era a primeira vez que o protocolo estava sendo apresentado para os conselheiros, para que participassem também da discussão. 

Reforçou que a secretária de Saúde do município em momento algum se furtou a debater o tema com os sindicatos, na mesa de negociação do SUS, por entender a gravidade da situação. Disse que a Prefeitura tem envolvido a secretária de Segurança do município e até o Estado para fazer o enfrentamento e pensar em estratégias para minorar o problema. 

Vivian destacou a importância do papel do Conselho, da participação do coletivo, ao trazer, no ano passado, essa pauta que afeta tanto trabalhadores da saúde, como  usuários e gestores.

Em seguida, apresentou o trabalho que já foi desenvolvido em relação ao protocolo. Explicou que foi criada uma comissão com gestores, trabalhadores e usuários para conduzir o projeto. A primeira fase incluiu uma grande pesquisa sobre o tema. Segundo ela, o questionário já está pronto e em fase de teste, abordando as várias formas de violência que interferem no processo de trabalho e nas condições de saúde do trabalhador.

A representante da gestão disse que a criação do protocolo não é uma ação isolada. Segundo ela, outras atividades estão em andamento como o projeto “Saúde do trabalhador do SUS” e um curso de capacitação dos gestores da Atenção Básica sobre “Liderança e Gerenciamento de Conflitos”, já no segundo módulo.

Sinmed-MG, 20 de dezembro 2019