Publicado em 18 de outubro/2021

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais  realizou novo encontro com os médicos psiquiatras da rede de Saúde de Belo Horizonte, no último dia 14. O objetivo da reunião foi ouvi-los e manifestar o apoio da entidade às decisões da categoria.

Em 11 de agosto, foi realizada uma primeira reunião, quando os psiquiatras levantaram os principais problemas para elaboração de uma pauta específica de reivindicações, já apresentada à Prefeitura. No dia 4 de novembro, haverá um novo encontro com a Prefeitura com participação do sindicato e comissão de médicos.

Pauta apresentada à Prefeitura de Belo Horizonte

1-            Necessidade de correção da defasagem salarial conforme apontado na pauta geral de reivindicações/21 dos médicos vinculados a PBH. (Of. 443.21)

2 – Garantia de equipes completas de trabalho em todos os pontos da rede de Saúde Mental do município, de forma a reduzir a sobrecarga de trabalho dos profissionais existentes atualmente; e também as equipes de saúde da família, uma vez que as equipes de saúde mental (ESM) na Atenção Primária em Saúde (APS) trabalham dentro da lógica da estratégia de saúde da família.

3 – Redimensionamento imediato das equipes de Saúde Mental do município, com ampliação de todas categorias da equipe multiprofissional que executam o atendimento direto à população.

4 – Valorização dos psiquiatras na Atenção Primária em Saúde (APS), mantendo a proporção máxima de 1 (um) Psiquiatra para cada 8 (oito) Equipes Saúde da Família (ESF), de forma a garantir o atendimento dos casos graves diretamente pela psiquiatria na própria Atenção Primária, além do matriciamento adequado das ESF.

5 – Imediata admissão dos psiquiatras aprovados no último concurso público, tão logo cessem os efeitos da Lei Federal 173/2020, sem a dispensa dos profissionais contratados de modo a ampliar a força de trabalho existente hoje na PBH; bem como imediata admissão dos profissionais de diferentes categorias da ESF.

6 – Classificar todos os equipamentos próprios da Saúde Mental (CERSAM) do município no Abono de Fixação D.

7 – Ampliar o número de Serviços de Urgência Psiquiátrica/Acolhimento Noturno (SUP) do município para pelo menos 4 (quatro) unidades, de forma a otimizar o atendimento noturno e daqueles pacientes que necessitem de um acompanhamento mais individualizado.

8 – Reajuste imediato do plantão extra, levando em conta os valores de mercado na região metropolitana.

9 – Criação de um modelo específico de estrutura física para os serviços de Saúde Mental do município (CERSAM), para servir como base para a construção de novas unidades e reforma das atuais, levando em conta as especificidades e cuidados necessários para o atendimento humanizado dos pacientes portadores de sofrimento mental.

10 – Garantia de equipamentos em número suficiente para os atendimentos, além de mobiliário adequado, local de descanso adequado para a equipe noturna nos CERSAM/SUP. Assim como estrutura física e equipamentos adequados nos centros de saúde, inclusive para atendimentos de crianças e adolescentes.

11 – Garantia de fornecimento de insumos, materiais e medicamentos adequados para o atendimento humanizado aos pacientes, como por exemplo quando da necessidade de contenção de pacientes em crise.

12 – Garantia da instalação e do funcionamento de colegiado gestor em todas as unidades da saúde mental do município.

13 – Fim da obrigatoriedade dos plantões extras aos finais de semana.

14 – Implementação da educação permanente a toda a equipe da Saúde Mental e ESF. Inclusive sobre todo o funcionamento do SUS BH.

15 – Maior valorização da preceptoria dentro da área da Saúde Mental do município.