9 de outubro/2020——– Gestores municipais têm sido resistentes em atender o pleito da categoria médica

Em defesa dos direitos dos médicos e pela valorização do trabalho da categoria, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) continua sua batalha pela criação da Gratificação Temporária, em virtude do enfrentamento à pandemia de COVID-19.

O Sindicato oficiou o estado e vários municípios mineiros de sua base territorial solicitando a criação da gratificação temporária, para tentar “compensar” a exposição desses profissionais, considerando também que boa parte da verba destinada pelo Governo Federal para enfrentamento à pandemia tinha essa finalidade mas não foi utilizada.

A Lei Federal 173/2020, de 27/05/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2, estabelece em seu Art. 5º que o repasse financeiro aos Estados e Municípios deve ser destinado a ações de enfrentamento à COVID-19, e que parte do montante deve ser utilizada para o pagamento dos profissionais do SUS; cita ainda, expressamente, a criação de uma contrapartida financeira ao profissional da saúde enquanto perdurar o estado de calamidade pública, com o objetivo de remunerá-lo pelo trabalho no enfrentamento da pandemia

O governo do estado de MG, através da FHEMIG, criou um adicional de 50% do salário, mas mesmo neste caso, embora tenha havido publicidade por parte do governo, o número de médicos beneficiados com o adicional foi muito restrito, com critérios arbitrários, que acabaram por gerar mais distorções, sensação de injustiça e descontentamento por parte da maioria dos médicos da linha de frente dos hospitais.

Com a postura reticente dos gestores, o Sinmed-MG toma nova iniciativa e aciona lideranças médicas, lideranças políticas e a imprensa local, buscando apoio para a criação dessa gratificação.

Especialmente neste período eleitoral que se inicia, é hora de questionar quem tem realmente compromisso com a saúde de sua comunidade e que prestigia os profissionais que arriscam sua própria saúde e de sua família no enfrentamento da pandemia.

Não vamos deixar de cobrar nossos direitos! O Sinmed-MG reforça a necessidade de valorização dos profissionais da saúde, pois o risco de contaminação não se restringe apenas àqueles que estão na linha de frente do tratamento médico-hospitalar, mas aos que atuam desde a atenção básica ao serviço hospitalar, dedicando-se ao enfrentamento da COVID-19 e que merecem ser remunerados de forma diferenciada durante o estado de calamidade pública e de emergência em saúde, decorrente dessa pandemia.

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, 9 de outubro/2020