O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), representado pelo diretor de Mobilização, Cristiano Maciel, e a diretora de Relações com os Acadêmicos, Ana Laura R. Soares, participou nesta terça-feira, 18 de agosto, de uma reunião com a gestão para discutir a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Hospital Sofia Feldman.

Na ocasião, após reunião com a gestão do hospital, os representantes do sindicato realizaram o programa Sinmed-MG Visita. A iniciativa busca aproximar a entidade da categoria por meio da escuta ativa, mapeando condições de trabalho, coletando demandas e oferecendo orientação jurídica aos profissionais. Ao longo de agosto, novas visitas serão feitas para contemplar todas as equipes de plantão.

Um hospital de referência

O Hospital Sofia Feldman é reconhecido em Minas Gerais como referência em maternidade humanizada. “O Sinmed-MG apoia o projeto de parto humanizado desenvolvido pela instituição, um importante instrumento do SUS na saúde materna e infantil. Com maternidade, ginecologia e pediatria de tradição, além de CTI e alta complexidade, o hospital tem historicamente conseguido selecionar profissionais capacitados e mantê-los por mais tempo em seus quadros”, explica o diretor de Mobilização do sindicato, Cristiano Maciel.

Segundo ele, essa continuidade não é um detalhe: médicos que permanecem, que constroem longitudinalidade e horizontalidade no cuidado, conhecem a população local e a rotina do hospital, e isso se traduz em melhores indicadores assistenciais. “Hoje, o Hospital Sofia Feldman conta com um bom acordo coletivo de trabalho, que traz vantagens importantes aos médicos e, consequentemente, um trabalhador valorizado, satisfeito com o que faz, se reverte em uma gestão mais eficiente e em uma assistência melhor para o usuário do SUS”, destaca Maciel.

As dificuldades no caminho

Apesar desse histórico positivo, o Sinmed-MG reconhece que o hospital enfrenta dificuldades financeiras, o que tem impactado a evolução do acordo coletivo. Por isso, o sindicato segue em luta permanente para trazer mais benefícios aos médicos e para cobrar da diretoria da instituição o cumprimento pleno de todos os direitos trabalhistas.

Para o diretor do Sinmed-MG, Cristiano Maciel, foi justamente essa cobrança que levou o sindicato a trazer, de forma produtiva e propositiva, alguns pontos de tensão para a mesa de negociação. Um exemplo é a indenização por trabalho em feriados: quando um médico é escalado para atuar em um feriado, a legislação trabalhista prevê o pagamento de um adicional específico por essa condição, assim como pelas horas noturnas trabalhadas. “De acordo com o entendimento jurídico do sindicato e considerando a disponibilidade financeira da instituição, em alguns pontos o Hospital Sofia Feldman não vinha cumprindo integralmente essas obrigações”, destaca o diretor.

Mesmo diante de um bom acordo coletivo e de uma relação de proximidade com a gestão do hospital, o Sinmed-MG entende que não pode abrir mão dos direitos dos médicos trabalhadores. A convicção que orienta essa postura é simples: um profissional valorizado entrega uma condição de trabalho melhor para todos, inclusive para o paciente.

Vitória no adicional noturno e negociação sobre feriados

Diante da falta de consenso, o sindicato foi forçado a judicializar a questão do adicional noturno  e obteve êxito na causa. A decisão favorável significa que os médicos que trabalharam em horário noturno no período em questão têm direito a receber os valores retroativos. Já em relação à indenização por trabalho em feriados, ainda não há um consenso com a instituição, mas o Sinmed-MG segue disposto a contribuir na negociação, reservando a judicialização como último recurso, já que se trata de um direito dos médicos do qual o sindicato não pode abrir mão.

É importante que os médicos que atuam no Hospital Sofia Feldman participem das próximas assembleias para entender quem foi beneficiado pela decisão sobre o adicional noturno, quem ainda não foi contemplado e qual o caminho para também pleitear esse direito.

Entenda o que é Acordo Coletivo de Trabalho

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é um instrumento jurídico negocial firmado entre o sindicato dos trabalhadores e o empregador, no caso dos médicos, com a intermediação do Sinmed-MG. Ele visa atender às especificidades do trabalho médico e busca melhorias e benefícios adicionais para a valorização dos profissionais, para além dos direitos já previstos na legislação trabalhista (CLT e outras leis federais).

Um esclarecimento necessário

O Sinmed-MG reconhece que, em meio a esse processo, parte da categoria manifestou uma taxa de oposição relevante, com médicos afirmando que o sindicato estaria do lado da diretoria do hospital e não apoiando os profissionais. “É importante esclarecer: o sindicato segue firme na defesa dos direitos trabalhistas dos médicos do Sofia Feldman, tanto na via do diálogo quanto, quando necessário, na via judicial, como já demonstrado na causa do adicional noturno, vencida em favor da categoria, reitera o diretor de Mobilização, Cristiano Maciel.

O Sinmed-MG reafirma seu compromisso de seguir acompanhando de perto a renovação do acordo coletivo, equilibrando o reconhecimento pelo trabalho de excelência do Hospital Sofia Feldman com a firmeza necessária para garantir que todos os direitos trabalhistas dos médicos sejam plenamente cumpridos.

Acompanhe as próximas comunicações do sindicato e participe das assembleias para saber mais sobre os seus direitos.