Publicado em 12 de agosto/2022.

O diretor de mobilização do Sinmed-MG, Cristiano Maciel, e o advogado parceiro, Cristiano Pedrosa, dia 3 de agosto, estiveram reunidos com ano a diretoria do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro (HMDCC) para negociar as reivindicações apresentadas pelos médicos do corpo clínico em assembleia realizada em 21 de junho.

O hospital passou por uma troca da equipe principal de gestores, por decisão do atual Prefeito de BH, Fuad Noman. Deixaram os cargos de Diretora Geral e Diretora Técnica, as médicas Maria do Carmo e Yara Damasceno, respectivamente, substituídas pelos médicos Danilo Borges Matias e Cleines de Alvarenga Mafra Júnior.

Os novos gestores ponderaram que assumiram há pouco tempo e ainda estão se informando sobre o hospital. Foi realizada uma visita por vários setores do hospital, que é considerado um projeto modelo do SUS de excelência, com processos de gestão tecnológica avançada, para cumprimento de metas assistenciais de padrão internacional na segurança do paciente e qualidade.

As instalações físicas não deixam a desejar a nenhum hospital privado de alto padrão, com máximo de 2 pacientes por apartamento, dentre outras características inovadoras. O modelo de gestão é por meio do Serviço Social Autônomo, em que a Prefeitura constituiu uma fundação pública, de direito privado e contrata os médicos e demais funcionários da assistência por contratos celetistas e serviços auxiliares terceirizados. 

Embora o Sinmed-MG considere como padrão-ouro o vínculo de servidor efetivo, estatutário, por meio de concurso público, com estabilidade e plano de carreiras, a contratação por CLT é aceita como uma modalidade que evita a precarização das relações de trabalho. O modelo de contratações por meio de pessoa jurídica, com médicos terceirizados ou até quarteirizados tem se mostrado um modelo falido, que não garante condições adequadas de trabalho e de assistência ao usuário. 

O Acordo Coletivo de Trabalho é um instrumento importante, para qualificar ainda mais o vínculo CLT, agregando direitos, benefícios e normatizando peculiaridades do trabalho médico não previstos na CLT. 

Apesar da ótima recepção, da abertura total ao diálogo, profissionalismo e cordialidade, a proposta inicialmente apresentada pelo hospital está muito distante de atender às demandas dos médicos.

O diretor  do Sinmed-MG, Dr Cristiano Maciel, ponderou que o HMDCC foi modelo também em remuneração adequada dos médicos, quando foi criado, mas a política de reajustes salariais abaixo da inflação nos últimos anos fez com que o salário dos médicos do hospital perdesse valor real e hoje encontra-se na média, abaixo de muitos outros serviços de porte e excelência menores, de forma que existe um grande risco da instituição não conseguir manter sua equipe, tão qualificada, podendo levar a prejuízos do modelo assistencial de ponta, por falta da principal riqueza de um projeto de excelência, o material humano. O advogado Dr Cristiano Pedrosa também advertiu que o Acordo não tem evoluído em novos benefícios e que o Hospital deixa de cumprir alguns direitos trabalhistas que vêm sido reconhecidos pela justiça em jurisprudência. 

O Sinmed-MG seguirá em negociações com a Diretoria do Hospital em busca de melhorias da proposta inicial, para convocar os médicos do corpo clínico para uma nova Assembleia. Não está descartado a necessidade de mobilização para sensibilizar a população e gestores quanto à necessidade de valorização do excelente corpo clínico do hospital, que foi uma das principais referências nacionais no enfrentamento da Pandemia, com seus profissionais da saúde, outrora heróis, mas que precisam lutar pelo seu reconhecimento pela gestão.