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    Terceirização e Pejotização no SUS de Betim: SINMED-MG se reúne com médicos da cidade para ouvir sobre os problemas da gestão pública terceirizada e a precarização dos vínculos de trabalho médico

    Publicado em 18 de outubro/2021

    O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais realizou, dia 14 de outubro, reunião por videoconferência com médicos que atuam como Pessoa Jurídica em serviços de saúde terceirizados da Prefeitura de Betim.

     A reunião se fez necessária após visita aos locais de trabalho realizadas pela Diretora de Campanhas, Vanessa Peres Felippe, onde pode captar sinais de insatisfação dos profissionais e inadequação das condições de trabalho. Também participaram do encontro o Diretor de Relações de Trabalho Médico, Samuel Pires; o Diretor Jurídico Associativo, Marconi Moura, e o assessor jurídico João Saul.

    Os profissionais fizeram relatos sobre salários defasados, falta de materiais e de protocolos, equipes incompletas, precarização de vínculos trabalhistas e pressões indevidas por parte da gestão. Deliberou-se que o Sindicato enviará questionamentos aos gestores sobre os temas discutidos, devendo questionar também o Conselho Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, responsáveis pela fiscalização de muitas das questões identificadas.

    Os profissionais presentes também puderam ser orientados sobre os principais problemas e alguns cuidados no que se refere a gestões públicas terceirizadas e vínculos de trabalho por Pessoa Jurídica, no sentido de prevenir as complicações que acontecem com frequência e, geralmente, com prejuízo para o profissional. O Departamento Jurídico do SINMED-MG disponibiliza assistência especializada também para os médicos que atuam como Pessoa Jurídica, desde a sua constituição até a elaboração de contratos e o planejamento tributário.