Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dia 18 de maio, médicos vinculados à Missão Sal da Terra (MSDT) do município de Uberlândia deliberaram por aceitar a contraproposta da gestão para o Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) 2023/2024. A AGE foi realizada por videoconferência pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).
O debate foi iniciado em uma primeira AGE no dia 11 de maio, suspensa e retomada em 18/5. Nesse ínterim, os principais questionamentos da categoria foram encaminhados pelo Sinmed-MG à gestão, que se mostrou sensível, e de forma ágil apresentou proposta substitutiva aprovada pela assembleia.
Os termos aprovados pela categoria para o ACT 2023/2024 contemplam os itens abaixo:
- 10% de reajuste salarial;
- Pagamento em dobro nos feriados;
- “Prêmio para plantões diurnos de fim de semana;
- Vale alimentação/refeição;
- Liberação remunerada para congresso, capacitação ou desenvolvimento profissional com maior flexibilidade;
- Ampliação das folgas de compensação pelos intervalos legais de descanso;
- Manutenção da extensão das licenças-maternidade e paternidade;
- Manutenção do Adicional Noturno majorado (de 20% para 50%)
- Manutenção de refeição para plantão com jornada maior que seis horas;
- Manutenção do segundo contrato para médico da AP assumir plantões;
- Manutenção da estabilidade pré-aposentadoria (12 meses);
- Manutenção da flexibilidade de carga horária contratual – 48h a 220h/mês;
- Manutenção da tabela de premiação de plantão diurno durante toda a semana (10% a 40% sobre o valor das horas trabalhadas).
Infelizmente a negociação envolveu retrocessos em alguns pontos. O adicional de hora-extra majorado a 100% voltou aos 50% da CLT e a base de cálculo do adicional de insalubridade majorado a três (3) salários-mínimos voltou para 1 salário-mínimo. Também foi definida nova data-base para 1º de Maio, sem retroativos.
A assinatura do ACT 2023/2024 entre Sinmed-MG e Missão Sal da Terra é aguardada para os próximos dias.
