Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dia 18 de maio, médicos vinculados à Missão Sal da Terra (MSDT) do município de Uberlândia deliberaram por aceitar a contraproposta da gestão para o Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) 2023/2024. A AGE foi realizada por videoconferência pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).

O debate foi iniciado em uma primeira AGE no dia 11 de maio, suspensa e retomada em 18/5. Nesse ínterim, os principais questionamentos da categoria foram encaminhados pelo Sinmed-MG à gestão, que se mostrou sensível, e de forma ágil apresentou proposta substitutiva aprovada pela assembleia.  

Os termos aprovados pela categoria para o ACT 2023/2024 contemplam os itens abaixo:

• 10% de reajuste salarial;

• Pagamento em dobro nos feriados;

• “Prêmio para plantões diurnos de fim de semana;

• Vale alimentação/refeição;

• Liberação remunerada para congresso, capacitação ou desenvolvimento profissional com maior flexibilidade;

• Ampliação das folgas de compensação pelos intervalos legais de descanso;

• Manutenção da extensão das licenças-maternidade e paternidade;

• Manutenção do Adicional Noturno majorado (de 20% para 50%)

• Manutenção de refeição para plantão com jornada maior que seis horas;

• Manutenção do segundo contrato para médico da AP assumir plantões;

• Manutenção da estabilidade pré-aposentadoria (12 meses);

• Manutenção da flexibilidade de carga horária contratual – 48h a 220h/mês;

• Manutenção da tabela de premiação de plantão diurno durante toda a semana (10% a 40% sobre o valor das horas trabalhadas).

Infelizmente a negociação envolveu retrocessos em alguns pontos. O adicional de hora-extra majorado a 100% voltou aos 50% da CLT e a base de cálculo do adicional de insalubridade majorado a três (3) salários-mínimos voltou para 1 salário-mínimo.  Também foi definida nova data-base para 1º de Maio, sem retroativos.

A assinatura do ACT 2023/2024 entre Sinmed-MG e Missão Sal da Terra é aguardada para os próximos dias.