21 de setembro/2020——- No “Conversa com o Jurídico” desta semana, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais esclarece dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na área médica. Participam do vídeo o diretor Jurídico Associativo do Sinmed-MG, Maurício Góes, e o advogado Daniel Mendes, de escritório parceiro ao sindicato.
Na conversa, eles explicam sobre o tema e os principais impactos e cuidados que os médicos devem ter para se protegerem.
· O que é LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados?
· Quais são os princípios da LGPD?
- Histórico de normas que se relacionam com o regime de proteção de dados desde o Código de Defesa do Consumidor em 1990 até a Resolução CFM número 1.643/2002, restabelecida em 2019, sobre o assunto
- Qual o alcance da norma?
- Quais são as penalidades prevista pelo descumprimento da LGPD?
- Como avaliar a Telemedicina dentro desse contexto?
- Telemedicina e sigilo médico
Reiteramos que o Sinmed-MG é um sindicato pronto para defender e proteger o médico nos desafios da profissão! Ainda tem dúvidas? Conte com o seu sindicato!
Sinmed-MG: sempre atento aos seus direitos!
