21 de setembro/2020——- No “Conversa com o Jurídico” desta semana, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais esclarece dúvidas  sobre  a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na  área médica. Participam do vídeo  o diretor Jurídico Associativo do Sinmed-MG, Maurício Góes,  e o advogado Daniel Mendes, de escritório parceiro ao sindicato.

Na conversa, eles explicam sobre o tema e os principais impactos e cuidados que os médicos devem ter para se protegerem.

·        O que é LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados?

·        Quais são os princípios da LGPD?

• Histórico de normas que se relacionam com o regime de proteção de dados  desde o Código de Defesa do Consumidor em 1990 até a Resolução CFM número 1.643/2002, restabelecida em 2019, sobre o assunto
• Qual o alcance da norma?
• Quais são as penalidades prevista pelo descumprimento da LGPD?
• Como avaliar a Telemedicina dentro desse contexto?
• Telemedicina e sigilo médico

Reiteramos que o Sinmed-MG é um sindicato pronto para defender e proteger o médico nos desafios da profissão! Ainda tem dúvidas? Conte com o seu sindicato!

Sinmed-MG: sempre atento aos seus direitos!