Publicado em 27 de janeiro/2021.

Atendendo às demandas dos médicos e diante da prática atual muito comum da pejotização, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais elaborou uma cartilha para esclarecer à categoria médica sobre essa prática que muitos médicos não conhecem como funciona e os riscos que fazem parte dela.

Destacamos que o Sinmed-MG atua na defesa das condições de trabalho e remuneração justa para os médicos do Estado. As orientações da cartilha são um guia norteador para que você e outros colegas que estejam enfrentando esta dificuldade se organizem.

A exigência de Pessoa Jurídica para intermediar o pagamento de médicos é prática comum, seja na região metropolitana, seja no interior. Associado a isso, são  recorrentes as denúncias de atrasos de pagamento ou de repasse de honorários por procedimentos médicos, o que, para profissionais “pejotizados”, há dificuldades de cobrança por não ser possível recorrer ao direito trabalhista. Por isso a importância de buscar orientação junto ao Sindicato.

É nosso compromisso auxiliar o médico neste processo e fazer a intermediação junto às fontes pagadoras. Para manter essa atuação, precisamos ter uma entidade forte. Isso depende da filiação e da participação dos médicos.

O médico filiado conta com uma série de benefícios, dos quais destacamos a Defesa Profissional, que é prestada por escritório de advocacia parceiro com assessoria jurídica e representação em situações de acusação por erro no exercício da profissão.

Convidamos os colegas a visitarem mais o nosso site e as redes sociais para conhecer um pouco mais deste trabalho que é realizado exclusivamente em prol do médico mineiro.

Para complementar nossas informações, em breve, divulgaremos um vídeo palestra sobre Pejotização com o advogado Cristiano Pedrosa, da Braga Lobato Associados, empresa parceira do Sinmed-MG.

Acesse abaixo a cartilha em PDF e imagens: