Autoria: Dr. Antônio Carlos Cioffi -Presidente da Fencom – Federação Nacional das Cooperativa Médicas

“Desde os mais remotos tempos, a cooperação está presente e foi responsável pela formação dos primeiros grupamentos de indivíduos. O sistema cooperativista é um movimento político, econômico e social que busca constituir uma sociedade mais justa, em bases democráticas, atendendo às necessidades dos associados e proporcionando desenvolvimento profissional e financeiro, não só a cada um de seus membros, mas para toda a comunidade onde atua.

As cooperativas surgiram na Inglaterra do século XIX, durante a Revolução Industrial, como reação dos operários à grave situação de exploração, péssimas condições de vida e aos escandalosos contrastes com a burguesia. De modo semelhante, há cerca de 30 anos, os médicos encontraram no cooperativismo uma maneira eficiente de valorização de seu trabalho, com condições remuneratórias mais dignas, combatendo o mercantilismo na medicina.

No início dos anos 90, aliada à situação econômica desfavorável no país, a classe médica se mostrava bastante insatisfeita com os valores praticados pelas operadoras de planos de saúde na remuneração das consultas e dos procedimentos realizados, além dos atrasos nos pagamentos e os altos volumes de glosas.

Nessa época, os hospitais negociavam as tabelas de diárias e taxas com as operadoras, as quais incluíam os valores dos honorários dos profissionais de saúde. Além disso, a maioria das operadoras passava estes honorários aos hospitais que, na medida de seu fluxo de caixa, repassava, posteriormente, aos profissionais, levando a um maior atraso nos pagamentos. Não havia nenhuma participação dos profissionais nas discussões de reajustes, nem das glosas de honorários.

A necessidade de mudança era premente, e assim, o corpo clínico de grandes hospitais de Belo Horizonte se mobilizou e organizou as Cooperativas de Trabalho Médico.

As cooperativas passaram a estabelecer contratos diretos com as operadoras de planos de saúde, que preveem reajustes periódicos e cláusulas que protegem os médicos dos atrasos e das glosas abusivas. Negociam os valores das consultas e dos procedimentos e fazem todo o processo de faturamento, repasse dos honorários diretamente ao profissional e discutem as glosas, trazendo, com isso, maior transparência na relação com as operadoras. Quando necessário, realizam cobranças judiciais.

Com a vinculação direta aos hospitais, as cooperativas disponibilizam postos de trabalho para seus cooperados, permitindo o ingresso destes profissionais no mercado.

Ao se filiar a uma cooperativa, a primeira vantagem que normalmente se pensa está relacionada aos benefícios fiscais, mas, talvez, essa seja uma das questões menos preponderantes. Na prática, a cooperativa não tem isenção de tributos e paga quase a mesma carga tributária que uma empresa comercial.

Importante vantagem da cooperativa em qualquer ramo é a organização do trabalho para o cooperado. É a possibilidade de atuar no mercado, aumentar sua competitividade e, com isso, melhorar sua renda e sua condição de trabalho.

Em 1994 as Cooperativas de Trabalho Médico se uniram e constituíram a Federação Nacional das Cooperativa Médicas (FENCOM), com objetivo de fortalecer a classe médica, fomentar o intercâmbio de serviços e informações entre as cooperativas filiadas e ampliar a representatividade política perante as entidades estaduais e federais.

Fazer parte de um Sistema trouxe diversos benefícios às cooperativas e aos seus cooperados. As cooperativas passaram a ter assessoria jurídica, contábil e administrativa a custos muito menores, com acompanhamento e atualização das normas legais. A maior aproximação entre as filiadas permitiu à Federação promover a troca de informações estratégicas, com ganho para todos.

A FENCOM desenvolveu e atualiza sistemas para gestão das cooperativas filiadas e disponibiliza informações online e em tempo real para que os médicos tenham controle de seus atendimentos, dos recebimentos e pendências, garantindo a total transparência. Criou um processo de controle que evita, para os cooperados, retenções indevidas da contribuição previdenciária (INSS).

Nesse contexto, as Cooperativas de Trabalho Médico surgem como excelente caminho profissional, proporcionando acesso mais rápido ao mercado de trabalho, troca de informações, ganhos sociais e remuneração adequada. Os médicos passam a ter mais agilidade e precisão no recebimento dos seus honorários; controle e acompanhamento das glosas; melhores negociações com as operadoras, estabelecimento de contratos adequados e legalmente seguros; acompanhamento e atualização das questões legais; e maior representatividade política junto às entidades médicas e governamentais.

As cooperativas têm como princípio promover a educação e a formação dos seus associados, em todos os níveis, além de promover a educação nas comunidades onde estão inseridas.Em parceria com a FENCOM e a OCEMG/SESCOOP-MG (Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais/Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais) há incentivo ao aperfeiçoamento e atualização dos profissionais em temas médicos, econômicos, legais, contábeis, gestão e cooperativismo, com aumento significativo dos bens e serviços gerados pela ação da cooperativa e um maior envolvimento dos cooperados.

Através da FENCOM, as cooperativas praticam a intercooperação, outro princípio fundamental do cooperativismo. Além das relações entre si, as cooperativas e os médicos cooperados são beneficiados pela estreita parceria com a UNIMED, cooperativa de saúde, e com a CREDICOM, cooperativa de crédito.

Por outro lado, a parceria das cooperativas com os hospitais permite a disponibilização de profissionais habilitados, cuja documentação e regularidade profissional são garantidas pelo cadastro dos médicos cooperados, para preenchimento de vagas particularmente nos Pronto Atendimentos. Além disso, a organização dos profissionais em cooperativas trouxe segurança jurídica aos hospitais, visto que a relação com esses profissionais é estabelecida de forma correta, atuando os médicos como profissionais liberais que são.

A maior capacidade de negociação das cooperativas é compartilhada com os hospitais quando da relação com as operadoras de planos de saúde, à valoração mais justa de diárias e taxas e ao aumento no número de pacientes a serem atendidos na instituição.

A relação das cooperativas com as operadoras de planos de saúde também se tornou mais transparente e equânime. Ao contratar os serviços médicos por meio de uma cooperativa, a operadora contrata diversos médicos de diversas especialidades de uma só vez e, da mesma forma, quando faz o repasse de honorários repassa a apenas um prestador, a cooperativa, que se encarrega de fazer as devidas distribuições e retenções de impostos. Com isso, todo o processo administrativo das operadoras é facilitado.

A maior aproximação dos prestadores médicos com as operadoras estreitou a parceria entre estes dois importantes atores do sistema de saúde, contribuindo para uma relação mais equilibrada e profissional.

As Cooperativas de Trabalho Médico trouxeram mais segurança e melhores condições de trabalho aos médicos, segurança e qualidade profissional aos hospitais e garantia e qualidade assistencial aos usuários dos planos de saúde, tornando o ciclo bastante virtuoso.

Os médicos são mais fortes nas cooperativas e as cooperativas são mais fortes na FENCOM”.