Publicado em 25 de novembro/21.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) reuniu, dia 24 de novembro, por videoconferência, médicos efetivos da Prefeitura Municipal de Betim para discutir questões atinentes à pauta reivindicatória referente à Campanha 2021/22. Perdas salariais, realização de concurso público, congelamento de biênios e quinquênios, transparência da prefeitura sobre a gestão e transferências dos servidores para o novo centro materno infantil e terceirização foram os principais pontos discutidos na reunião.

Na ocasião, o diretor de Relações de Trabalho Médico do Sinmed-MG, Samuel Pires, explicou que o sindicato solicitou um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que constatou uma perda salarial dos médicos de Betim de aproximadamente de 34% no valor de compra ao longo dos últimos 10 anos.

“Sendo assim, considerando que a vigência da Lei Complementar 173/2020, que além de impossibilitar negociações, congelou quinquênios e biênios, está terminando, ou seja vai até 31 de dezembro de 2021, este é o momento de começarmos a discutir quais caminhos serão tomados. “Assim, a mobilização e a pressão da categoria são imprescindíveis”, destaca o diretor do Sinmed-MG.

Segundo a advogada Paloma Marques, da Braga Lobato Sociedade de Advogados (empresa parceira do Sinmed-MG), para o servidor obter um reajuste/aumento em sua remuneração, diferente da iniciativa privada, que basta uma negociação entre o trabalhador e empregador, deve haver uma decisão política para que haja a previsão orçamentária a embasar norma concedendo o reajuste. “Por isto, é cada vez mais urgente o movimento ganhe força para a defesa do trabalho médico”, destaca.

Os profissionais relataram que, além do salário, os médicos efetivos precisam conquistar mais respeito em Betim. “Mínimas questões são cobradas de efetivo, mas não para PJ. Ponto online, por exemplo, somente é exigido para efetivos e não para PJ”, detalha um dos médicos presentes na reunião.

O diretor do sindicato, Samuel Pires, comentou que terceirizar não é pejotizar. “O momento é ruim, mas cabe a nós como efetivos em Betim nos unirmos e que a ideia seria nos unirmos com os colegas PJs para discutir um melhor caminho para tanto para os terceirizados quanto para concursados”, complementa.

Além disso, de acordo com os médicos presentes na reunião, a gestão e transferência dos servidores para o novo Centro Materno Infantil de Betim está bem obscura, pois o projeto de transição está sendo feito de forma centralizada na gestão. “Nós, médicos, não tivemos sequer uma reunião com o corpo de trabalhadores para discutir o tema”, destacaram os presentes.

 Foram deliberações da reunião:

·         Solicitar à Prefeitura Municipal de Betim o agendamento de uma reunião o mais rápido possível para tratar sobre a gestão e transferências dos servidores para o centro materno infantil;

·         O sindicato vai articular com outras entidades a participação na reunião geral;

·         Departamento Jurídico elaborará uma tese sobre a questão do congelamento dos quinquênios e perdas;

·         Para a próxima reunião, será formada uma comissão de médicos de Betim.