Avanços representam união e mobilização dos médicos, ao lado de sua entidade representativa

Mesmo enfrentando um momento difícil com a pandemia da COVID-19 e sem condições adequadas na saúde pública de Minas Gerais, a mobilização da categoria continua e alcança resultados positivos. Após vários questionamentos do sindicato ao governo do estado e à Secretaria de Estado da Saúde de MG, a entidade recebeu retorno de algumas das reivindicações dos médicos vinculados à FHEMIG e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Isso mostra a importância da união, representatividade e participação junto ao Sinmed-MG, na luta por melhorias. Veja a seguir:

1 – Pagamento dos salários: em reunião do governo, foi informado que realmente não há garantia de pagamento de salários em dia para o funcionalismo em geral, mas já foi anunciado pela Secretaria de Planejamento de Minas Gerais (SEPLAG-MG) que os profissionais da saúde vão receber seus vencimentos. O anúncio será feito nos próximos dias e, mesmo sem data definida, será entre os dias 10 e 15 de abril.

2 – Adicional COVID-19:  nos editais lançados pelo governo até o momento, não havia previsão legal para pagamentos adicionais.  Entretanto, no dia 2 de abril/2020 foi publicado decreto autorizando pagamento de adicional para médicos QUE ESTEJAM DIRETAMENTE NA ASSISTÊNCIA À COVID-19. Estão incluídos nesse grupo:  médicos do Hospital Eduardo de Menezes, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Infantil João Paulo II, somente CTI do HPS João XXIII, Hospital Regional Antônio Dias, Hospital João Penido e Hospital de Campanha da SES-MG.

3 – Valor do adicional: O decreto do governo autoriza o pagamento do adicional, mas não estabelece o valor, pois depende da SEPLAG-MG. A expectativa é que seja um adicional que aumentará o total de vencimentos de todos os médicos, novos e antigos, para R$ 9 mil bruto mensal, na jornada de 24 horas semanais. Quem ganha abaixo desse valor terá o adicional de equiparação e será mantido o valor para aqueles que recebem mais. Não terão adicionais e os R$ 9 mil (somado salário + adicionais) deve ser o salário oferecido no Edital para o Hospital de Campanha do Expominas.

4 – Infraestrutura: Com os recursos da COVID-19 e acertos com a empresa Vale, foram garantidos recursos para finalizar obras do CTI do Hospital Júlia Kubistchek, reforma do Hospital Eduardo Menezes, conclusão do prédio anexo do HIJPII e obra do Centro Psíquico de Adolescência e Infância (Cepai).

O Sinmed-MG destaca que ainda há muito que se fazer na caminhada por melhorias na remuneração e condições de trabalho dos médicos do estado, mas acredita que os avanços acima representam a importância da mobilização de toda a categoria.

 O primeiro passo, já apresentado ao governo, seria a extensão dos estímulos a todos os médicos servidores estaduais principalmente os do Hospital João XXIII (que recebe casos suspeitos também na emergência, fora do CTI), Maternidade Odete Valadares (atende gestantes com suspeitas), Instituto Raul Soares (recebe pacientes psiquiátricos com quadro respiratório e suspeitos), além de médicos da Fundação Hemominas,  Secetaria de Estado de Saúde (SES-MG) e peritos da SEPLAG-MG. Esses grupos não atuam diretamente em unidades de atendimento à COVID-19 mas estão em plena atuação e portanto expostos, uma vez que podem existir pacientes que são portadores assintomáticos do coronavírus.

O sindicato também reitera o seu papel como entidade representativa que luta ao lado do médico seja nas assembleias, reuniões com gestores, audiências públicas e todas as demais linhas de frente em defesa da categoria. Portanto, é necessário sua efetiva participação e a confiança no Sinmed-MG que busca a defesa e direitos dos profissionais.

Sinmed-MG, 3 de abril 2020