Publicado em 13 de maio/2021.

O Sinmed-MG realizou, dia 11 de maio, reunião com médicos plantonistas de Mariana para que possa dar novos encaminhamentos sobre a questão da terceirização/pejotização (ICISMEP) no município.

Atento à situação desses profissionais, o sindicato participou das duas reuniões extraordinárias da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Lazer da Câmara Municipal de Mariana, realizadas de forma virtual, para tratar da rescisão dos contratos administrativos dos médicos que trabalham no atendimento de urgência do município.

Nas duas ocasiões, os diretores e advogada presente reforçaram a  posição institucional da entidade que defende o vínculo estatutário (concurso) para o setor público e a contratação via CLT para o setor privado, como é o caso das empresas terceirizadas.

A proposta inicial da Prefeitura era refazer a contratação através do consórcio ICISMEP, que deverá “quarteirizar” o contrato para a empresa Lifemed e essa, impor aos médicos o contrato por PJ (Pejotização).  A proposta do sindicato é que seja feito um processo seletivo simplificado para a contratação imediata e temporária de médicos e nos próximos meses (de maio a dezembro), que sejam cumpridas as etapas legais para a realização do concurso público e posse dos selecionados ao término da vigência da LC 173/2020″.

Durante a reunião com os médicos, o diretor Marconi Moura explicou que a Câmara não é um espaço decisório, sendo necessário marcar uma reunião com o Executivo para as negociações. Reforçou, também, a importância da filiação dos profissionais do município ao sindicato, para maior representatividade do movimento.

Perguntados se houve algum retorno dos gestores após as atividades na Câmara, os médicos responderam que, após a intervenção do sindicato, a Prefeitura vai manter os contratos até o final do ano. “Todos concordam que houve um avanço, embora a situação ideal seja o concurso público ou ao menos a contratação por CLT pela terceirizada, garantindo os direitos trabalhistas da categoria.”. Os presentes reforçaram que a maioria dos colegas é contrária à pejotização.