Publicado em 22 julho/2021.

Com o objetivo de iniciar as discussões sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021/2022 do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, o Sinmed-MG realizou, dia 20 de julho, uma assembleia geral extraordinária virtual com os médicos da entidade.  

Inaugurado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em 2015, o hospital é regido por uma fundação pública de direito privado, com regime de contratação via Consolidação das Leis de Trabalho.  

O Acordo Coletivo de Trabalho é um instrumento jurídico para buscar melhorias e benefícios adicionais ao que já está previsto em lei, visando atender as especificidades do trabalho médico sobre diversos pontos.  O sindicato tem intermediado vários acordos coletivos para garantir ganhos para a categoria. Em relação ao Célio de Castro, já foram assinados três acordos com a participação do Sinmed-MG: 2016/2017, 2018/2020 e 2020/2021, esse último com vencimento no próximo dia 31 de julho.

Entre outros pontos, os médicos deliberaram pela inclusão na pauta de reivindicações: adequação, maior transparência e organização do banco de horas; avaliação  do contrato em relação à jornada mensal de 120 horas,  reajuste salarial, inclusão de benefícios sociais, entre outros.

O HMDCC foi um dos principais centros de referência para atendimento a pacientes com Covid-19, com grande volume e qualidade de atendimento integral, desde o Pronto-Atendimento, observação de curta permanência, sala de urgência e UTI. O Sindicato atuou cobrando da gestão a manutenção das escalas, fornecimento de EPIs aos médicos e promovendo boas condições de trabalho, mas mesmo assim, os médicos se queixaram da sobrecarga de trabalho, falta de gestão adequada do banco de horas, com descontos indevidos e falta de reconhecimento financeiro sobre as horas extras da assistência nos quadros graves e nas coberturas de escala exigidas. 

Também deliberaram pela proposta de criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a categoria, a ser elaborado por uma comissão formada por médicos do hospital, sindicato e gestores. O objetivo do PCCS é  incentivar e valorizar os profissionais, considerando itens como a carga horária dedicada ao hospital, tempo de formação, residência médica, educação continuada na área, entre outros.

Sobre o Hospital Metropolitano Dr.Célio de Castro

 O Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC) foi construído por iniciativa de Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a partir da necessidade de ampliação do acesso a serviços hospitalares em Belo Horizonte e região metropolitana. Foi viabilizado e equipado através de parceria público-privada entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) ONM Health.

Inaugurado em dezembro de 2015, o HMDCC conta com 460 leitos e 16 salas de cirurgia. São 220 leitos de clínica médica, 100 leitos cirúrgicos, 80 leitos de CTI, 35 leitos de AVC, 10 leitos de decisão clínica e 15 leitos de Hospital Dia. A capacidade de atendimento mensal do Hospital é de 1.400 internações por mês, sendo 600 delas cirúrgicas, 8 mil exames de imagem/mês e 75 mil exames laboratoriais.

O  Sinmed-MG, entidade representativa da categoria, na defesa do médico e luta por melhorias,  reforça a necessidade da filiação dos profissionais médicos do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro para dar andamento às negociações. Uma das modalidades permite que o médico preencha um formulário e só autorize a filiação após a celebração do Acordo Coletivo.

Para saber mais acesse:  https://forms.gle/xB1BbKkj5X8vJ6pX8