Os médicos vinculados à Prefeitura de Varginha estão mostrando que união e determinação são fundamentais para as conquistas. A categoria iniciou em dezembro, com a orientação do sindicato, um movimento para reivindicar mais respeito e transparência dos gestores.

O movimento começou após descontos indevidos nos vencimentos sob a rubrica “faltas injustificadas”. Varginha não conta com o cargo de médico como uma carreira específica e os salários são muito abaixo do mercado. 

 Foram apresentadas reivindicações relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho, respeitando as necessidades assistenciais de cada especialidade, correção da baixa remuneração, melhoria das condições de trabalho e readequação do plano de carreira.

As atitudes da Prefeitura trouxeram vários transtornos à assistência. O impasse criou uma retenção na fila de cirurgia em praticamente todas as especialidades – principalmente ginecologia, cirurgia pediátrica, angiologia, vascular, neurocirurgia  – e exoneração de profissionais, como ocorrido com os dois únicos urologistas da Prefeitura, prejudicando também esses pacientes que precisarão recorrer a outras cidades como Pouso Alegre.

 Também ficou evidente a falta de um protocolo adequado para enfrentar o coronavírus: dois casos suspeitos tiveram que ser atendidos em Pouso Alegre, desmerecendo o sistema de saúde local, que conta com infectologistas de referência estadual e não haviam sido consultados para participar do protocolo do município. 

Em protesto contra essa situação, a categoria realizou no dia 19 de fevereiro uma paralisação, com praticamente 100% de adesão dos especialistas e adesão parcial do PSF.  Desde o início do movimento, foram quatro assembleias, sendo a última no dia 9 de março, e várias reuniões, entre elas com o Ministério Público e com os Vereadores na Tribuna Livre da Câmara Municipal. Também foram criados grupos de trabalho.

A coesão do movimento, com o apoio das entidades médicas, abriu o diálogo com a Prefeitura que tem sinalizado medidas para atender às reivindicações.  Durante a AGE dia 9 de março, o delegado sindical Adrian Nogueira Bueno relatou os avanços nas negociações após a assembleia anterior (19/fev).

Apresentou resultado de negociações com as equipes das Secretarias de Administração e de Saúde,  Procuradoria, culminando com a centralização da negociação com o vice-prefeito, Verdi Melo, com aval do Prefeito, onde foram apresentadas as reivindicações da categoria médica para discussão com o Prefeito, Antônio Silva.

O delegado relatou que novo diálogo  foi realizado pouco antes da assembleia ,  dessa vez com a presença do prefeito Antônio Silva, para discutirem as demandas.

 Ficou acertado que a administração municipal irá ressarcir os descontos salariais e retirar as “faltas injustificadas” até o final de março; haverá flexibilização da carga horária para todos os médicos, com observação das normas legais, fixação de metas de produtividade, visando investimento na formação do médico,  com tempo destinado a discussão de casos clínicos, avaliações de prontuários, elaboração de protocolos, educação continuada bem como a liberação para congressos e eventos científicos cujo conhecimento adquirido se reverta a benefícios para a população.

Sobre o plano de carreira proposto pelo sindicato, a Prefeitura informou que não existe a possibilidade de acatarem por ser ano eleitoral, porém foi proposto que haja uma gratificação aos médicos, cuja criação será estudada.

Sobre os cirurgiões, foi pactuado buscar soluções para viabilizar o retorno das cirurgias pelo SUS no Hospital Regional,  que estão prejudicadas pelo impasse.  Também ficou acertado que não haverá desconto pelo dia paralisado.

Na próxima quinta-feira, dia 12 de março, haverá uma nova reunião com a administração pública para formalização das propostas. Na ocasião, o delegado sindical levará a ata da assembleia, informando que, nesse momento, os médicos reconheceram o protocolo de intenções da Prefeitura em resolver a crise, evitando mais transtornos à população e que, por enquanto, não será realizada uma nova paralisação.

Em abril, haverá nova assembleia quando,  se as decisões não forem cumpridas, os médicos poderão ser obrigados a recorrer a uma greve.

Sinmed-MG, 11 de março 2020