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NO HOSPITAL CÉLIO DE CASTRO, MÉDICOS CONQUISTAM GANHOS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO POR INTERMÉDIO DO SINMED-MG

Desde a inauguração do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, em dezembro de 2015, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais esteve presente nas lutas por melhorias das condições de trabalho e salariais dos médicos. Foram dezenas de assembleias, reuniões com gestores, denúncias ao Ministério Público, ao CRM-MG e à imprensa.  

Graças à atuação do Sinmed-MG ao lado dos direitos da categoria, em 2020, os cerca de 140 médicos celetistas do Hospital Célio de Castro conquistaram equiparação salarial total das especialidades médicas do HMDCC, utilizando-se como base de referência as especialidades médicas que recebem os maiores valores. 

Em assembleia, o conjunto dos médicos de diferentes especialidades presentes debateu e aprovou a proposta para viabilizar a equiparação salarial entre os colegas usando os recursos anteriormente disponíveis para recomposição salarial pela inflação e pela redução do adicional de hora extra de 100% para 60% da hora normal (ainda acima dos 50% da CLT). Foi um louvável esforço coletivo para promover isonomia interna do corpo clínico, certamente fortalecendo o grupo.

O sindicato tem se mantido firme na busca de melhorias para os médicos do Hospital, luta essa que se tornou ainda mais acirrada em tempos de pandemia. As negociações sempre exigiram diálogo e necessária análise jurídica para aprovação dos termos do acordo.

 CONHEÇA UM POUCO DESSA TRAJETÓRIA DE LUTA EM 2020, ENCABEÇADA PELO SINDICATO:

25/março/2020 – Sinmed-MG pede à direção do HMCC posicionamento para que médicos integrantes do chamado Grupo de Risco se afastem de suas atividades laborais; consultas, exames e procedimentos eletivos sejam adiados enquanto persistir a pandemia do COVID 19; EPIs sejam garantidos e utilizados de forma adequada.

30/março/2020 – Sinmed-MG, representando os médicos do HMCC, faz contato com o procurador chefe do MPT,  Dr. Arlélio de Carvalho Lage, e com o CRM-MG, denunciando irregularidades e violações de direitos para que fossem tomadas as providências legais cabíveis em relação a garantir a proteção dos profissionais médicos na pandemia COVID-19.

28/abril/2020 – Sinmed-MG questiona a direção do HMCC sobre a não isonomia salarial entre os médicos  de especialidades clínicas com médicos de outras clínicas, como Cirurgia Geral, Medicina Intensiva.

01/julho/2020 – Após carta aberta dos médicos da Clínica Médica à Diretoria do HMCC, Sinmed-MG questiona direção do HMCC sobre os valores dos salários pagos aos médicos das diversas especialidades e necessidade de isonomia salarial.

03/agosto/2020 – Reunião da diretoria do HMCC com a diretoria do Sinmed-MG para negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) anual 2020/2021.

04/agosto/2020 – Assembleia Geral Extraordinária (virtual) para elaboração da pauta de reivindicações do ACT 2020-2021, compreendendo: manutenção dos termos do acordo coletivo anterior; recomposição salarial com base na inflação em 2,5%; correção do adicional de insalubridade grau médio para grau máximo; equiparação salarial dos médicos da clínica médica com as demais especialidades; implantação de um adicional ou gratificação para os horizontais; implantação de um adicional temporário enquanto durar a pandemia, especificamente para os profissionais da linha de frente; manutenção das demais disposições presentes nos instrumentos coletivos em vigor, sem prejuízo de alterações outras ajustadas no decorrer das negociações.

27/agosto/2020 – Em Assembleia Geral Extraordinária (virtual) médicos deliberam pela não aceitação da contraproposta enviada pelo Hospital, bem como complementação das pautas de reivindicações para o ACT 2020/2021. 

25/setembro/2020 – Reunião do sindicato com a diretoria do HMCC para tratar sobre as pautas deliberadas na assembleia do dia 4/agosto.

07/outubro/2020– Em Assembleia Geral Extraordinária (virtual) médicos aceitam a nova proposta da diretoria com equiparação salarial das especialidades médicas do HMCC, utilizando-se como base de referência as especialidades que recebem os maiores valores. A proposta aceita em votação foi a de equiparação total, usando os recursos anteriormente disponíveis para recomposição salarial pela inflação e pela redução do adicional de hora extra de 100% para 60% da hora normal (ainda acima dos 50% da CLT). Apesar dos esforços do sindicato, as demais pautas não foram acolhidas pela diretoria sob argumento de falta de recursos em função das crises sanitária e econômica.  A assembleia optou por recuar nesses pontos no sentido de manter os benefícios obtidos no Acordo Coletivo anterior, acrescidos da isonomia salarial entre todos os médicos do corpo clínico.

RETROSPECTIVA

2019 – Acordo Coletivo de Trabalho agosto/2018 a julho/2020 – Sinmed-MG negocia ganhos importantes para a categoria. Foram extensas negociações com mais de 12 assembleias com os médicos e reuniões com gestores. Entre as conquistas: reajuste de 4%, para incorporação imediata no salário, com retroatividade a partir de agosto de 2018; ganhos (que serão mantidos no Acordo 2020-2021) relacionados à jornada de trabalho, banco de horas, horário de descanso, jornada de trabalho em sobreaviso, isonomia salarial (salário substituto), comprovante de pagamento, adiantamento 13º salário, adicional de hora extra e adicional noturno acima do previsto em lei, cópia do contrato de trabalho, comunicação de dispensa, estabilidade da gestante, licença paternidade, contribuição sindical,  aposentados, estabilidade da gestante, entre outros.

2017 – Denúncias sobre condições de trabalho – Sinmed-MG denuncia a grave situação vivida pelo hospital, que teve o número de leitos dobrados de 40 para 80, sem o respectivo aumento do número de médicos, trazendo grande preocupação com a desassistência da população. Sem condições de atender a todos os pacientes, e se desdobrando em horas extras não pagas, os médicos temiam também pelos riscos que corriam ao trabalhar sob tais condições.  A denúncia e a mobilização do sindicato e médicos resultaram em providências importantes por parte dos gestores.

2016 – Acordo Coletivo de Trabalho assinado com o Sinmed-MG, em agosto/2016,  Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 possibilita aos médicos do HMDCC a celebração de contrato de trabalho com jornada semanal de até 44 horas para diaristas e até 42 horas semanais para médicos que trabalhem em regime de plantão; e permite  a banco de horas, para viabilizar eventuais compensações de faltas, substituições ou permuta de plantões, entre outras conquistas.

2016 – Acordo Coletivo de Trabalho assinado com o Sinmed-MG, em agosto/2016,  Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, possibilita aos médicos do HMDCC a celebração de contrato de trabalho com jornada semanal de até 44 horas para diaristas e até 42 horas semanais para médicos que trabalhem em regime de plantão; e permite  a banco de horas, para viabilizar eventuais compensações de faltas, substituições ou permuta de plantões, entre outras conquistas..

 2016 – Sinmed-MG aciona o Ministério Público para denunciar as condições em que os médicos estavam trabalhando, tendo como principais itens as condições  de trabalho com sobrecarga, sem pagamento de horas extras. A denúncia, e a mobilização do sindicato e médicos resultaram em providências importantes por parte dos gestores.