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O Sinmed-MG e outras entidades representativas se reuniram nesta terça-feira, 23 de setembro, com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para discutir a crise financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Na reunião, realizada na Secretaria Municipal de Planejamento, os gestores da PBH revelaram um déficit mensal de R$ 34 milhões, projetando uma dívida anual de R$ 400 milhões.
O encontro contou com a presença do diretor-presidente do Sinmed-MG, André Christiano dos Santos, e de representantes de outras entidades, como o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e o Conselho Municipal de Saúde.
Estiveram presentes o secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Pacelli, o secretário de Saúde, Danilo Borges Matias, o secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, e o vereador Bruno Pedralva.
Segundo a SMSA, a PBH já destina 22,4% de sua receita para a Saúde, mas enfrenta dificuldades para aumentar esse percentual. Segundo os gestores, a PBH busca novas fontes de financiamento junto aos governos federal e estadual para tentar equalizar o déficit.
Um dos principais problemas apontados pela gestão é a alta demanda de atendimentos de urgência e emergência por pacientes de outros municípios, que representam 47% das internações. Diferentemente dos procedimentos eletivos, para os quais o estado oferece um aporte extra, os atendimentos de emergência não têm financiamento adicional, sobrecarregando a rede de saúde da capital. A SMSA apresentou dados mostrando que Belo Horizonte é uma das capitais que mais gasta com saúde, mas que, ao mesmo tempo, é a que menos recebe recursos do governo estadual.
Para tentar reduzir o déficit, a Secretaria de Saúde afirmou que está promovendo readequações e demissões em níveis central e distrital, além da ponta de atendimento. A SMSA explicou a que a intenção é preservar os serviços assistenciais, mas o diretor-presidente do Sinmed-MG, André Christiano ressalta que “qualquer demissão na saúde tem impacto”.
Na ocasião, o Sinmed-MG defendeu a necessidade de uma rediscussão do financiamento entre os entes federativos, mas criticou a tentativa de isolar a crise da SMSA do contexto geral da prefeitura. A entidade cobrou que a PBH se mobilize para melhorar a situação e buscar uma solução para a crise.