Arquivos da categoria: Notícias Jurídicas

Inscrições abertas para o 17º Curso de Ética Médica Sinmed-MG que acontecerá dia 21/03/2026, com certificação válida...

Publicado em 10 de fevereiro de 2026 O INSS tem sobrestado ou emitido de forma incompleta a Certidão de Temp...

O Projeto de Lei n.º 1.588/2020, aprovado em 03/12/2025 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tinha co...

O Supremo Tribunal Federal pautou para 18 de dezembro de 2025 um julgamento que pode impactar diretamente a aposenta...

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Publicado em 3 de dezembro de 2025 O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) atua continuamente junto a...

Tem sido recorrente a prática da Administração Pública Estadual de publicar, com atraso, no Diário Oficial do Estado...

Foi publicada, em 30 de outubro de 2025, a Lei Municipal n.º 11.914/2025, que altera o Estatuto do Servidor e legisl...

Em 30 de setembro de 2025, foi publicada a Lei n.º 15.222/2025, que amplia o direito à licença-maternidade e ao salá...

22 de setembro de 2025 O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) obteve uma vitória significativa na lu...