22 de maio/2020 ———-Marconi  Soares de Moura, diretor de Formação Sindical e Filiação do Sinmed-MG e médico pediatra nos municípios de Barão de Cocais e Santa Barbará, faz uma análise sobre a pandemia do Coronavírus no interior do Estado, a questão dos  EPIs e condições de trabalho, e  como o sindicato pode ajudar os médicos que atuam fora da Região Metropolitana

 Como o sr. está vendo a expansão da COVID-19 no interior do Estado?

Os dados sobre o número de casos confirmados são questionáveis, há uma grande subnotificação. A partir do que se observa de demanda nos serviços de urgência e a ocupação de leitos de enfermaria e UTI é possível dizer que o impacto em Minas Gerais ainda é bem menor que o drama vivido em São Paulo e no Rio de Janeiro. A chegada do vírus também tem sido mais lenta no interior do que na capital, como já se esperava. No entanto, já está claro que a transmissão está ocorrendo em todas as regiões do estado, em municípios de todos os tamanhos. Com a reativação das atividades econômicas (acontecendo muitas vezes sem controle ou planejamento), a falsa sensação de segurança e a subnotificação dos casos permitem questionar se a situação continuará controlada no futuro.

Como está a questão dos EPIs e condições de trabalho para os médicos no interior?

A obtenção de EPI no mercado está muito difícil, para serviços públicos e para serviços privados. Principalmente nos serviços públicos, temos ainda as limitações jurídicas nos processos de compra, as tradicionais práticas ilícitas e as ações mais marqueteiras do que práticas… Assim, temos os mais diversos cenários: falta ou insuficiência de EPI em geral, desperdício, aquisição de equipamentos inadequados (temos denúncias de profissionais de saúde atendendo com máscaras artesanais de tecido). Também grave é a introdução de equipamentos e práticas novas nos serviços sem treinamento adequado, transformando, por vezes, um equipamento de proteção em um instrumento de transmissão do vírus.

Sobre as condições de trabalho, temos que mencionar mais uma vez a lamentável pejotização do trabalho médico. O médico pejotizado atuando na linha de frente não pode contar com as proteções da legislação trabalhista, como licença médica, licença maternidade, e, uma vez suspensa a prestação de serviço por apresentar-se sintomático ou contactante não tem garantia de manutenção do contrato.

A Telemedicina é uma nova condição de trabalho que está se apresentando. Com sua regulamentação de forma apressada, já tem dado sinais de precarização do trabalho médico e teremos que nos haver com mais essa “sequela” da crise em breve.


 Como o sindicato pode ajudar esses médicos?

O sindicato tem atuado em duas frentes, basicamente. Primeiramente, um comitê organizado para o tema tem produzido e divulgado informações sobre o trabalho médico e a pandemia: mudanças na legislação trabalhista (https://sinmedmg.org.br/conversa-com-o-juridico-sinmed-mg-em-pauta-a-mp-936-2020-que-dispoe-sobre-medidas-trabalhistas-complementares-para-preservacao-do-emprego-renda-e-para-enfrentamento-do-estado-de-calamidade-e-saude/), direitos do profissional (https://sinmedmg.org.br/direitos-dos-medicos-sinmed-mg-esclarece-sobre-aposentadoria-especial-do-medico/), uso correto de EPI (https://sinmedmg.org.br/banners_home/guia-sinmed/).

Por outro lado, um canal direto de denúncias (https://sinmedmg.org.br/pop-up/) tem recebido informações de colegas de todo o estado sobre irregularidades. Muitas vezes o questionamento junto ao serviço ou gestor permite logo a solução. Outras vezes, faz-se necessária a judicialização, quando temos tido boa acolhida pelo Ministério Público do Trabalho e bons resultados.