Arquivos da categoria: Notícias Jurídicas

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Há 30 anos a reforma tributária é ventilada como “uma das soluções para o Brasil” em inúmeras discussões acerca de q...

Publicado em 5 de março de 2024. O médico que presta serviços  às operadoras de saúde, como pessoa física ou...

Publicado em 5 de fevereiro/2024. O município de Contagem divulgou o início do pagamento do quinquênio que estava...

Publicado em 22 de janeiro/2024.

Publicado em 19 de janeiro/2024 O "Conversa com o jurídico de hoje, 19 de janeiro/2024, traz o tema: Alcance dos ...

Publicado em 17 de janeiro/2024. A legislação municipal de Belo Horizonte determina o pagamento da segunda parcel...

Publicado em 20 de dezembro/23. Como informado no “Bate-papo on-line com o Sinmed-MG” ocorrido no dia 09/11/2023 ...

A Reforma da Previdência regulamentada pela EC n.º 103/2019 trouxe novas regras para a concessão, o recebimento e cá...

Publicado em 15 de dezembro/2023. O Sinmed-MG tem recebido relatos de municípios nos quais médicos que prestam se...