Arquivos da categoria: Notícias Jurídicas

Foi publicada, em 30 de outubro de 2025, a Lei Municipal n.º 11.914/2025, que altera o Estatuto do Servidor e legisl...

Em 30 de setembro de 2025, foi publicada a Lei n.º 15.222/2025, que amplia o direito à licença-maternidade e ao salá...

22 de setembro de 2025 O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) obteve uma vitória significativa na lu...

O Sinmed-MG acompanhou e contribuiu para a solução do impasse envolvendo o Concurso Público do Município de Ibi...

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) permanece em alerta máximo diante do iminente retorno da Propost...

Publicado em 29 de maio/2025 Em janeiro de 2025 foi publicada a Lei Federal n° 212/2025, que instituiu Programa d...

Data: 29 de abril/2025 Em reunião realizada no dia 15/04/2025 na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Leg...

Publicado em 28 de abril/2025. O secretário-geral do Sinmed-MG, Maurício Meireles Góes, fez a abertura oficial ho...

Publicado em 25 de abril/2025. Regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 46.166/2013, a Gratificação de Produtivida...

Publicado em 19 de abril/2025.