Sanção da Lei Federal nº 15.371/2026: ampliação da licença-paternidade e criação do salário-paternidade

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 01/04/2026 (quarta-feira) a Lei Federal nº 15.371/2026, que altera a CLT, bem como as Leis nº 8.212/91 e 8.213/91. A nova norma amplia gradualmente o prazo da licença-paternidade, cria o benefício previdenciário do salário-paternidade e estabelece novas garantias e direitos ao pai, conforme será demonstrado. Um […]
Assembleia mineira aprova revisão anual da remuneração dos servidores do executivo

No último dia 26 de março foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 5.323/2026, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo. O texto aprovado prevê a aplicação de um índice de 5,4% sobre o […]
Assembleia dos médicos vinculados à CEMIG: categoria aprova Acordo Coletivo Específico relativo ao Programa de Participação nos Lucros ou Resultados 2026

Médicos vinculados à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) participaram de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de março, realizada pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), e aprovaram por meio de votação a proposta de Acordo Coletivo Específico relativo ao Programa de Participação nos Lucros ou Resultados 2026. O encontro foi realizado via videoconferência […]
Médicos vinculados à PBH definem pauta da Campanha Salarial 2026 em Assembleia Geral Extraordinária

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária no dia 11 de março, médicos vinculados à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) definiram a pauta reivindicatória para a Campanha Salarial 2026. O encontro, promovido pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) via videoconferência, focou na garantia da data-base em 1º de maio e na urgência de valorização […]
Governador apresenta projeto de Lei que propõe revisão anual da remuneração dos servidores do executivo

No último dia 17 de março foi autuado, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG), o Projeto de Lei nº 5.323/2026, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo. A proposta prevê a aplicação de um índice de 5,4% sobre o subsídio […]
Médicos vinculados à EBSERH em MG participam de assembleia sobre o ACT 2026/2027

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada por videoconferência pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) no dia 3 de fevereiro de 2026, os médicos celetistas vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) definiram as diretrizes importantes para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027. A reunião foi conduzida pelo diretor secretário do Sinmed-MG, Marconi […]
Atenção: inscrições abertas para o 17º Curso de Ética Médica Sinmed-MG, que será dia 21/03/2026

Inscrições abertas para o 17º Curso de Ética Médica Sinmed-MG que acontecerá dia 21/03/2026, com certificação válida para o PSU. Você pode escolher apenas uma modalidade: on-line ou presencial (não é possível participar das duas). As inscrições devem ser feitas com o nome completo e correto, que constará no certificado. Só receberá o certificado quem […]
Sinmed-MG discute pautas importantes para a categoria médica na Mesa SUS de Contagem

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) participou de mais uma reunião da Mesa SUS Contagem no dia 24 de fevereiro. O encontro contou com a presença da diretora de Saúde Pública, Vanessa Peres Felippe, acompanhada da assessora jurídica Mariana Lobato, do Braga Lobato Advogados (escritório parceiro do sindicato), além de diversos gestores da […]


